A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D O Pagamento Do

75 2.1.3. Mercado de Capitais..................................................................................75 2.1.4. Mercado de Câmbio..................................................................................76 2.2. Meios de Pagamento e Base Monetária: Os Conceitos de Moeda.............................77 2.3. Política Monetária...................................................................................................78 2.3.1. Inflação e…

ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: em relação às carreiras jurídicas, com base na jurisprudência do STF e Tribunais Superiores, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade e, de modo geral, a obra estrutura-se na linha dos concursos públicos de todo o País; ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o…

a essas unidades. (A) As planícies, os tabuleiros e as depressões. (B) As planícies, a zona costeira e as depressões. (C) Os dobramentos modernos, as planícies e a zona costeira. (D) Os planaltos, as depressões e as planícies. (E) Os planaltos, os dobramentos modernos e as planícies. 2. Assinale a alternativa que representa corretamente as áreas do Brasil em que os latossolos ocorrem em grande extensão. (A) (B) (C) (D) (E) Na Amazônia, no Planalto Central e no domínio dos…

elaboração do nosso Manual segue uma estratégia ousada, baseada no “princípio da suficiência”. Este livro, que o querido leitor tem em mãos, foi feito cuidadosamente visando dar conta de todas as questões de Direito Administrativo abordadas nos principais concursos públicos brasileiros. Peço ao querido leitor que me ajude! Havendo algum tema de Direito Administrativo arguido em qualquer concurso público relevante no Brasil, e que não tenha sido abordado neste Manual, solicito que entre…

DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA ------------------------------------------------------------------------------------------ 5 1.4 - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1.5 - AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PERÍCIAS E OS FÓRUNS ----------------------------------------------------------------- 5 1.6 - EXERCÍCIOS DE…

teria conseguido levar a termo a sequência de capítulos sem o amadurecimento intelectual que a conclusão da minha formação acadêmica proporcionou. Agora sou Doutor e meu livro foi publicado. Não é exatamente um livro de doutrina. Sua utilidade principal e declarada é preparar eficazmente candidatos para enfrentar todas as questões de Direito Administrativo presentes em qualquer prova ou concurso público do Brasil. Aprendi a não fugir de desafios, e elaborar o livro de…

DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA ------------------------------------------------------------------------------------------ 5 1.4 - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1.5 - AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PERÍCIAS E OS FÓRUNS ----------------------------------------------------------------- 5 1.6 - EXERCÍCIOS DE…

................................... 1 1.1. O significado contextual de palavras e expressões. 1.2. O locutor e interlocutor (quem fala e para quem fala); 1.3. A finalidade ou propósito; 1.4. Informações explícitas e implícitas; 1.5. O tema principal; 1.6. Relações entre partes de um texto com base na substituição de termos. 1.7. Relações de causa, tempo, condição, oposição, comparação, conclusão, explicação, entre outras. 2. Princípios normativos da língua: ..............................

Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide ADIN nº 2.135-4) A principal mudança da EC 19/98 foi a subtração da obrigatoriedade de um Regime Jurídico Único. Não se proibiu, mas o mesmo não é mais obrigatório. Chegou a existir de 1998 (EC 19/98) para cá a quebra do Regime Jurídico Único. A lei…

Legislativo cabe predominantemente o desempenho da função legislativa; ao Judiciário o da função jurisdicional e ao Executivo o da função administrativa. Todavia, todos os Poderes exercem, secundariamente, funções que são atribuídas em caráter principal aos demais. Isto se deve ao fato de que o nosso sistema constitucional adotou o princípio da especialização de funções, e não uma rígida atribuição de uma delas, com exclusividade, a um dos Poderes da república. Podemos, assim,…