A Obrigação Comp Processo

QUÍMICA • 3º Extensivo 1 PROGRAMAÇÃO GERAL – 3º EXTENSIVO 1º SEMESTRE AULA PARTE B PARTE C PARTE D PARTE E 1 Est. Matéria Atomística Fundamentos da Química Orgânica Fundamentos Clássicos da Química Classif. Comp. Inorgânicos Introdução à Química 2 Est. Matéria Atomística Cadeias Carbônicas Fundamentos Clássicos da Química Nomenclatura Inorgânica Subst. Puras e Misturas 3 Distribuição Eletrônica Hidrocarbonetos …

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 2.1.1. Pessoa Física 2.1.2. Pessoa Jurídica 2.2. CONCEITO DE TRIBUTO 2.3. NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO 2.4. CLASSIFICAÇÃO E FATO GERADOR DO TRIBUTO 2.5. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TRIBUTO 2.5.1. Obrigação Tributária 2.5.2. Elementos Fundamentais da Obrigação Tributária 2.5.3. Contribuinte ou Responsável 2.5.4. Base de Cálculo 2.5.5. Alíquota 2.6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 2.6.1. Princípio da Legalidade 2.6.2. Isonomia Tributária 2.6.3.…

Teoria Geral do Processo Principios Principio do Devido Processo Legal As regras do processo são pré- estabelecidas na lei. O juiz além de respeitar as regras ele deve dar decisões justas, proporcionais e adequadas. Principio do Juiz Natural Não é permitido criar tribunais de exeção, devem ser julgados nos tribunais pré estabelecidos anteriormente. Principio da Motivação das decisões Judiciais O juiz deve expor o porque das decisões, o levou a ele decidir, julgar o caso de tal maneira.

desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento. São atribuições da CIPA: - Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver. -Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de poblemas de segurança…

compreender os fatores que determinaram a sua configuração; como o pensamento desenvolvido em outros países, especialmente na Europa, influenciaram as discussões do atendimento à criança no Brasil e qual o papel das instituições de acolhimento neste processo. É importante destacar que este trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida durante o período de doutorado . A pesquisa constitui um estudo documental por meio da qual analisei os relatórios dos Presidentes da Província da Bahia, bem…

Receita Federal para autorizar a emissão da mesma. Após o recebimento da autorização, as informações são distribuídas ao orgão Federal, Estadual e Municipal. O SPED tem como objetivo mostrar a transparência ao Fisco para evitar as irregularidades nos processos fiscais, trazendo mais eficácia nas operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. A proposta da pesquisa será baseada nas aplicações, vantagens e desvantagens do novo sistema SPED e será formulada por…

as NOBs (Norma Operacional Básica do Ministério da Saúde) que se seguiram definem precisamente o que é obrigação de cada esfera de governo Lei 8080 O desenvolvimento do SUS: avanços , desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes (MS e CNS, 2002) Princípios do SUS • É a garantia constitucional de que a população através de suas entidades representativas, poderá participar do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis desde…

pessoas prejudicadas historicamente, índios, negros, mulheres, pessoas portadoras deficiências, ou mentais. Ações afirmativas são temporárias. Tais incentivos tem que ser revistos periodicamente. Manter equilíbrio Federalização de inquéritos do processo que envolvem grave violação D.Humanos: art. 109, V-a, § 5° : O PGE pode propor o índice de deslocamento de lugar. Características dos D.H: Universais: todos tem que ser protegidos Indivisiveis: não comportam divisão…

partir das décadas de 1980 e 1990, observou-se uma crescente participação feminina nas ocupações formais de trabalho, em detrimento da queda de participação dos homens em setores específicos da economia. As mudanças estruturais desencadeadas com o processo de reestruturação produtiva nos países capitalistas afetaram quantitativa e qualitativamente a participação da mulher no mercado de trabalho, a qual passou a ocupar mais espaços e galgar melhores postos de trabalho no mercado formal.…

capacidade de conservar um estado equilibrado. Os organismos biológicos procuram conservar uma forma regular que os diferencie do ambiente enquanto mantém uma troca contínua com esse mesmo ambiente. Essas características são conseguidas através do processo de homeostasia que regula e controla o funcionamento do sistema tomando por base aquilo que hoje se conhece como "retroalimentação negativa" segundo a qual um desvio da norma engendra ações destinadas a corrigi-lo. Dessa forma, tão…