A Nova Republica A Transição Democrática

Constituição de 1824 A primeira Constituição Brasileira foi criada em 7 de setembro de 1824 por D. João I. Foi um período de transição para independência entre 1802 e 1822 - com a chegada da família real ao Brasil e, em seguida a abertura dos portos. Toda a comercialização de mercadorias no nosso país vinha de Portugal. D. João VI “acabou” com o pacto colonial, fazendo com que todos pudessem vender para o Brasil. Em 1820 com a Revolução do Porto, a qual tinha um duplo caráter para o Brasil

Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força.  · O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. OBJETIVO GERAL  Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro…

vez acontece também em um momento histórico do país onde a nação deixa de ser um império com a proclamação da Republica em 1889 despertando assim na população o desejo de mudança onde inicia em um momento político, trazendo consigo transformações em todo o âmbito da sociedade a idéia de desenvolvimento, contudo , o desenvolvimento surgido pela republica velha a conhecida como a republica do café com leite os estados produtores de café e gado, sustentava assim esse desenvolvimento…

economicamente - Economia - Estadão país. Durante a década de 90, seu PIB per capita praticamente dobrou na comparação com o oeste. Foi nesse período que os Estados socialistas se transformaram em economias de mercado por meio de privatizações, da criação de novas empresas e da adoção do governo e do sistema legal do oeste. Desde a década passada, porém, a convergência tem sido modesta. Segundo dados do governo, nos últimos 13 anos, o PIB per capita do leste passou de 62% para 67% da…

organizações sociais, muitos ganharam espaço, fazendo com que as classes conservadoras ficassem preocupadas, temiam que o Brasil virasse um país socialista. Essa preocupação foi tão além, que até os Estados Unidos temeu um golpe comunista. A União Democrática Nacional e o Partido Social democrático, acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava. No dia 13 de março de 1964, João Goulart…

da Saúde da nova Constituição Brasileira, de 1988. Primeira fase do regime autoritário e a articulação do movimento sanitário (1964-1974) Em 1964, foi o golpe militar que abreviou o confronto político entre forças civis conservadoras e progressistas. Neste mesmo ano, o marechal Castelo Branco assumiu a presidência da República, em nome do movimento militar que depôs o então presidente da República João Goulart. Porém em 1967, foi promulgada uma nova Constituição Federa uma nova…

consequência da questão social que foi precedida pela Revolução Industrial do século XVIII e da reação humanista que se propôs a garantir ou preservar a dignidade do ser humano ocupado no trabalho das indústrias, que, com o desenvolvimento da ciência, deram nova fisionomia ao processo de produção de bens na Europa, de forma mais intensa, e no resto do mundo. Outros componentes históricos, como o nascimento do proletariado, o liberalismo econômico, o surgimento das corporações de ofício,…

períodos de centralização e de descentralização na história do país, identificando-se habitualmente a centralização com o autoritarismo e a descentralização com avanços democráticos. Assim, à monarquia de formato unitário seguiu-se a “Primeira República” (1889-1930), quando se institucionalizou o regime federativo no país, sendo a Constituição de 1891 seu primeiro marco institucional. A Revolução de 1930 e a ascensão de Vargas abrem um período centralizador que culmina com o Estado…

Pela República Popular de Angola: José Mateus de Adelino Peixoto, Secretário de Estado da Cultura. Pela República Federativa do Brasil: Carlos Alberto Gomes Chiarelli, Ministro da Educação. Pela República de Cabo Verde: David Hopffer Almada, Ministro da Informação, Cultura e Desportos. Pela República da Guiné-Bissau: Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura. Pela República de Moçambique: Luís Bernardo Honwana, Ministro da Cultura. Pela República…

(1967-1969) JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) MEDICI (1969-1974) GEISEL (1974-1979) FIGUEIREDO (1979-1985) A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em…