A Nova Lei Seca Histórico

Nacionais, na forma prevista na alínea "n" do art. 27 da Lei nº 5.194, de 1966. Comentário: dentro da necessidade de se caracterizar a infração, percebe-se a necessidade de discussão contemporânea para as constantes atualizações, frente as inovações mercadológicas. Art. 2º O Código de Ética Profissional, adotado através desta Resolução, para os efeitos dos arts. 27, alínea "n", 34, alínea "d", 45, 46, alínea "b", 71 e 72, da Lei nº 5.194, de 1966, obriga a todos os…

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMO INSTRUMENTO PARA A TOMADA DE DECISÕES 10 2.1 Histórico 10 3 RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES 11 4 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 12 4.1 Balanço patrimonial 12 4.2 Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados 12 4.3 Demonstração do resultado do exercício 13 4.4 Demonstração dos fluxos de caixa 13 4.5 Valor adicionado 13 4.6 Outras demonstrações não exigidas por lei – Demonstração das origens e aplicações de…

principais espécies arbóreas, em plaquetas contendo breve histórico, utilização e curiosidades. AÇÕES O presente projeto visa fomentar condições atrativas (endêmicas ou migratórias) para fauna silvestre do entorno do parque, não só aos animais, mas também seus admiradores, proporcionando espaço adequado a observação, e orientação especializada. O mesmo pretende abranger uma restauração unificada das matas do entorno, principiando com a introdução de novas espécies (arbóreas), sendo elas…

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE No 36 2007 REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE F undado em 1912, reconhecido como de utilidade pública pela Lei Estadual no 694, de 9 de novembro de 1915, considerado de utilidade continental pela Resolução no 58, do Congresso Americano de Bibliografia e História, de Buenos Aires, em 1916, e reconhecido de utilidade pública pelo Decreto Federal no 14.074, de 19 de fevereiro de 1920.  2007 Revista do Instituto…

contestado, Movimentos Operários, Marginalização e Lutas dos negros. Mostrando sua importância e seus principais objetivos e significados no contexto histórico. Está organizado em 20 paginas, o desenvolvimento, resumidamente em 7 capítulos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica Para melhor compreensão usaremos imagens que constarão no desenvolvimento do trabalho.

verdadeiro para o leitor, mas quem vence não quer dizer que seja o único e sim aquele que consolida os sentidos hegemonicamente. E, no nosso caso, as noticias é que são as práticas sociais, pois os discursos presentes nos textos jornalísticos seguem leis e regras para que possam funcionar. Essas práticas são produzidas e únicas a partir da ação de cada sujeito, ou do sujeito enunciador e esses sujeitos falam sempre de algum lugar. Para o estudo dessas práticas sociais vamos…

princípios da generalidade, universalidade e progressividade e criou certas situações que privilegiou com imunidades. Na CF a renda tem sentido econômico e deverá representar um ganho, ou uma riqueza nova, pois assim atende o princípio da capacidade contributiva. Conceito de renda no CTN: Cabe a Lei Complementar estabelecer as normas gerais sobre o fato gerador, a base de cálculo e o contribuinte dos impostos previstos na Constituição (CF, art. 146, III, a). Assim o conceito jurídico…

Getúlio e a seca: políticas emergenciais na era Vargas Frederico de Castro Neves Universidade Federal do Ceará RESUMO Este artigo procura analisar as relações entre o Estado e os retirantes das secas de 1932 e 1942, durante o período de Getúlio Vargas como presidente. As intervenções realizadas para estabelecer um controle episódico sobre essa população migrante, que invadia e saqueava cidades e armazéns, podem abrir janelas de compreensão bastante amplas para examinar os…

Antonio Conselheiro. Antonio foi um líder religioso e social, ele quem estava a frente do movimento que reuniu milhares de sertanejos no arraial de Canudos, onde resistiu as tropas do Governo Federal. Para as autoridades ele era considerado um fora da lei, para outros que eram seus seguidores enquanto ele pregava pelo sertão levando mensagens religiosas e conselhos sociais para a população carente, era considerado um santo. A guerra de Canudos ocorreu durante 1896 e 1897, comandada por…

por uma campanha do Museu Histórico, encontraram fragmentos, recipientes de cerâmica e peças líticas (de pedra) pertencentes às civilizações indígenas que viveram na região centenas de anos antes da colonização europeia. Esses grupos indígenas que habitavam a região foram, ao longo do tempo, conquistados e aldeados em áreas delimitadas pelo estado. Porém, deve-se entender essa conquista como um ato brutal, com práticas de perseguição, escravidão e guerras. [editar]Nova Dantzig -…