Análise crítica da resolução n°1.002
FÁBIO IKEDA
FÁBIO ISNARD
JOÃO BITENCURT
LUIZ HENRIQUE
Análise crítica
Do Plano Diretor de Ubatuba
Trabalho apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Unimódulo / Unicsul como requisito para avaliação da disciplina Ética e Legislação Profissional, ministrada pelo professor Ms. Douglas Salvador.
Caraguatatuba 2011
SUMÁRIO
1 Introdução................................................................................................................04
Art. 1° ......................................................................................................05
3 Art. 18 I Política Urbana/ Art. 18 II uso e Ocupação do Solo...................................06
4 Art. 18 III Sistema Viário..........................................................................................12
5 Art. 18 IV Regularização Urbanística e Fundiária..................................................25
6 Art. 18 V Habitação.................................................................................................30
7 Art. 18 V I Saneamento Básico..............................................................................34
8 Art. 18 VII Educação...............................................................................................35
9 Art. 18 VII I Saúde..................................................................................................37
10 Art. 18 IX Segurança.............................................................................................38
11 Art. 18 X Esportes, Lazer e Recreação.................................................................42
12 Art. 18 XI Abastecimento.......................................................................................45
13 Art. 18 XII Meio Ambiente.....................................................................................50
14 Art. 18 XIII Populações