Normatividade dos princípios constitucionais

FACULDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VERA LUCIA GOIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Direito da Faculdade de São Paulo – FASP, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mestre Luis Antonio Silva. APROVAÇÃO _________________ ____________________________________ Luis Antonio Silva Professor Mestre FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Vera Lucia Gois RA 005002743-0 Trabalho apresentado para Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Bacharel em Direito. SÃO PAULO 2012 DEDICATÓRIA Ao senhor, DEUS, que no final desta jornada, cujos dias não foram breves e os caminhos não foram largos, reconheço que a vitória estava em minhas mãos, pois por diversas vezes desanimei, mas, diante das dificuldades tive a benção de DEUS, que mesmo sem pedir, veio iluminar o meu caminho, dando forças para tornar esse sonho realidade. Quero que todos alcancem os seus sonhos, e acredite que mesmo com as dificuldades é possível, o sonho se tornar real, pois vocês verão que após a concretização dos seus sonhos, existirá este momento único, divino, particular, indescritível, porém serão compartilhados por todos

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS…

0 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. 1 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL BLUMENAU 2011 SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA FILHO Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Joinville (SC), dezembro de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A NORMATIVIDADE DOS…

- A normatividade pode ser tanto informal quanto institucional. A normatividade institucional ela tem sua base na informalidade. A normatividade tem haver com uma espécie de registro ou uma espécie de mandamento de dever ser ou como as coisas devem acontecer, porque existe uma expectativa das pessoas que compartilham certos fenômenos. A normatividade esta ligada tanto a expectativa compartilhada e também está ligada a previsibilidade que nós temos em relação a conduta uns dos outros.…

1. O conceito de princípio A ideia de princípio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, "onde designa as verdades primeiras". Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são "princípios", ou seja, "porque estão ao princípio", sendo "as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico". Declara, a seguir, invocando o pensamento do jurista espanhol F. de Castro, que os princípios são verdades objetivas, nem sempre pertencentes ao mundo do…

numerosas e com elevada individualidade nos seus costumes e práticas;  Íntima relação com a religião (ex.:ordálios- juízos de Deus)  A princípal fonte de Direito é o costume.  A obediência é assegurada pelo temor do sobre-natural, pelo Normatividades Pré- históricas medo pela exclusão social e pelo temor da opinião pública.  Outra fonte de Direito são os precedentes judiciais.  Comunidades dotadas de um elevado grau de complexidade processual.  Coesão social e…

seu império normativo mesmo diante das adversidades fáticas que impedem sua plena concreção. Tema hodierno e de vital importância também à força normativa da Constituição é a questão do abuso de emendas constitucionais e o quão prejudicial tal abuso pode ser na normatividade da Carta Magna. O tema se liga necessariamente às garantias fundamentais, uma vez que, enfraquecendo-se a Constituição, enfraquece-se toda uma série de direitos que advém de lutas quotidianas e passadas e que foram…

como uma nova teoria no tocante à normatividade dos princípios após o fracasso filosófico do jusnaturalismo e do colapso político do positivismo jurídico. Tal teoria visa dar aos princípios jurídicos caráter normativo, e estes devem atuar como uma espécie de norma jurídica vinculante. O pós-positivismo tenta restabelecer uma relação entre direito e ética, pois busca materializar a relação entre valores, princípios, regras e a teoria dos direitos fundamentais e para isso, valoriza os…