A Márcio E Se Encontra Em Mora

Questões de direito civil OAB 1º fase – FGV www.cursodireitociviloab.com.br Prof. Felipe Torres Na última página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase LINDB Questões de Direitõ Civil OAB 1ª Fase Sumário LINDB ............................................................

possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante, se vier a ser reconhecido na decisão de mérito, não há negar, no hábeas corpus, igual providência cautelar, presentes os requisitos fundamentais do fumus boni iuris e do periculum in mora, máxime porque está em questão o direito de liberdade do ser humano, e a lesão a esse direito é sempre imediata, real, consumada, não tendo nenhuma possibilidade de reparação... ." "Apesar da omissão do legislador, a doutrina…

Questões de direito civil OAB 1º fase – FGV www.cursodireitociviloab.com.br Prof. Felipe Torres Na última página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase LINDB Questões de Direitõ Civil OAB 1ª Fase Sumário LINDB ............................................................

4.01.3808) 09/04/2013: O autor foi intimado a se manifestar sobre o relatório de prevenção, elaborado a fim de evitar a tramitação de ações com pedidos idênticos. O autor já se manifestou e aguarda-se decisão do Juiz. 06/08/2013: O processo se encontra concluso para sentença. 4/11/2013: O Juiz converteu o julgamento em diligência, ordenando a intimação a Ré. 10/02/2014: Os autos foram conclusos para sentença. 06/08/2014: O Juiz julgou o pedido da parte autora procedente. O réu…

utilização da TR. A discussão que ora segue apresentada ao Poder Judiciário, busca, em última análise questionar o fato de a Taxa Referencial - TR não ter promovido a necessária atualização do saldo existente na conta fundiária, uma vez que se encontra em patamar inferior àqueles utilizados para indicação do percentual de inflação, como é o caso do IPCA ou do INPC. A questão é nova. E, por isso mesmo, não é conhecida jurisprudência sobre o assunto. Muito embora, existam decisões…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. MARCIO FELIX DA SILVA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 581.362.665-49, e CLAUDIA DOS SANTOS SILVA GOMES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 689.329.015-20, RG 04.125.007-95, residentes e domiciliados na Travessa União, número 33, casa, Ponto Central, Feira de Santana - Bahia, CEP 44.075-247, vem, perante Vossa Excelência, por…

humana,e rutor de desenvolvimento humano e melhoria de qualidade de vida.e aprender com os desafios.    002x, 30 anos Melhorar algo que já existe,tornando novidade F.c.b.m, 34 anos Significa mudar algo que já existe do bem para o melhor. Marcio mora, 25 anos É o surgimento de algo novo que tenha por objetivo melhorar as condicoes de vida dos individuos na sociedade.   joseane Costa, 25 anos Novidades e possibilidades. kelle mota, 25 anos É tudo que ultrapassa a barreira…

dez reais). 3. Renda mensal líquida do grupo familiar: Bolsa família R$ 210(duzentos e dez reais). Dados sobre as condições socioeconômicas do grupo familiar: 1. Residência própria (sim ou não) Em caso de locação, indicar o valor do aluguel. Sim. Mora em vila. 2. Situação da residência: 3. Situação dos móveis que guarnecem a residência: 4. Despesas com água e luz: 5. Despesas com alimentação: 6. Despesas com vestuário: 7. Despesas com saúde: Da análise das informações…

22, § 2º, DA LEI N. 8906/94). RELAÇÃO DE DIREITO CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. De acordo com jurisprudência iterativa do STJ, a definição da competência para julgamento da demanda vincula-se à natureza jurídica da controvérsia, que se encontra delimitada pelo pedido e pela causa de pedir. 2. Compete à Justiça estadual processar e julgar ação que visa o arbitramento judicial de honorários advocatícios (art. 22, § 2º, da Lei n. 8.906/94) decorrente da prestação de serviços…

.............................................. 101 5.14 NORMAS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS JULGADAS COMPATÍVEIS COM A CF/88 ................................................................................................................... 102 6 | Márcio André Lopes Cavalcante livro-julgados.indb 6 2/20/2015 12:26:37 PM 6 PODER LEGISLATIVO .................................................................................................... 108 6.1 INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE…