A Meninas Loas

GECTIPA – Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. IPEA – Instituto de Pesquisa Económica Aplicada. LOA – Lei Orgânica da Assistência Social. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. OIT – Organização Internacional do Trabalho. OG – Organização Governamentais. ONG – Organização Não Governamentais. ONU – Organização das Nações Unidas. PAI –…

se encarregavam de cuidar das crianças índias, com o objetivo de batizá-las e incorporá-las ao trabalho, e embora não aceitassem os castigos violentos e a matança de índios pelos portugueses, fundaram casas de recolhimento ou casas para meninos e meninas índias, nas quais, após separá-los de sua comunidade, impunham-lhes costumes e normas do cristianismo, tais como o casamento religioso e outros dogmas, com o intuito de introduzí-los na visão cristã do mundo. Del Priore (2000), afirma…

(CFESS), e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) promulgada em 07 de dezembro de 1993, - Lei n° 8.742/93 - organizou a Assistência Social no Brasil e instituiu o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com vistas à descentralização político-administrativa e a participação popular na formulação e controle das políticas públicas. A efetivação da LOAS priorizou a luta pela superação da exclusão e desigualdade social, a…

o tripé: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Estes visam garantir o direito ao acesso às necessidades básicas aos usuários vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão social. No artigo 1º da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), regulamentada em 1993, descreve que a Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado e que sua política não é contributiva, ou seja, não há obrigatoriedade de pagar para obter benefício. Também documenta que provê os…

transportes coletivos urbanos (BRASIL, 1988). 2.2 -Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS As Políticas Públicas voltadas para os idosos são criadas com intuito de contribuir para melhoria na qualidade de vida. Essas políticas públicas são constituídas por ações, projetos, programas, regulamentos, leis e normas, na qual o Estado desenvolve. Em 1993, publicou-se a Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS (Lein° 8.742, de 07 de dezembro de 1993), que representa um passo…

como Política Pública como apresentada na NOB/SUAS de 2004 1. Com o advento da Constituição Federal de 1988 e o consequente fortalecimento da Assistência Social como política de Seguridade e, portanto, como um direito do cidadão e a promulgação da LOAS, a discussão sobre a formulação e implementação de um sistema público descentralizado culminou na atual Política Nacional de Assistência Social com a previsão da sua gestão por meio do SUAS, sistema que já conta com a sua própria Norma…

destacar a beleza dos maracatus rurais, uma outra apresentação folclórica do carnaval oriunda dos municípios da zona canavieira de Pernambuco. Seus principais personagens são os lanceiros (ou caboclos de lança), os tuxaus, as baianas, um tirador de loas e a orquestra. Os Caboclinhos, Cabocolinhos, ou Caboclos, representam um folguedo de origem indígena que se apresenta, durante a festa carnavalesca, nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Ceará. São uma espécie de reisado com…

que se mostrou improcedente. A tendência atual é admitir a existência de múltiplas causas para o autismo, entre eles, fatores genéticos e biológicos. Sintomas O autismo acomete pessoas de todas as classes sociais e etnias, mais os meninos do que as meninas. Os sintomas podem aparecer nos primeiros meses de vida, mas dificilmente são identificados precocemente. O mais comum é os sinais ficarem evidentes antes de a criança completar três anos. De acordo com o quadro clínico, eles podem ser…

Provisória n. 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 4. PL n. 3.077/2008 que altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. O referido projeto de Lei faz incorporar à Loas os avanços obtidos com a implementação do SUAS. 5. Tal diferenciação tem sido construída sem prejuízo da intersetorialidade, e, conforme Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009 (DOU 25/11/2009), do Conselho Nacional de…

Provisória n. 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 4. PL n. 3.077/2008 que altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. O referido projeto de Lei faz incorporar à Loas os avanços obtidos com a implementação do SUAS. 5. Tal diferenciação tem sido construída sem prejuízo da intersetorialidade, e, conforme Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009 (DOU 25/11/2009), do Conselho Nacional de…