A Maior Parte Dos Municipios Brasileiros Possuem Livrarias

ROBERTA GUERRA RA: 2013.08364.0 SIMONE BRITO RA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Relatório apresentado no Curso de Direito da Universidade Guarulhos, como parte dos requisitos para a obtenção de nota do 1º Bimestre do 1º Semestre da disciplina Cidadania e Responsabilidade Social sob a orientação do Professor Mauricio Tadeu Sobrinho. GUARULHOS 2013 SUMÁRIO 1.…

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ANTAQ - (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) CDS – (Companhia Docas de Santos) CODESP – (Companhia Docas do Estado de São Paulo) IBGE – (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) MP – (Medida Provisória) DOU – (Diário Oficial da União) USP – (Universidade de São Paulo) OGMO – (Órgão Gestor de Mão de Obra) CNI – (Confederação Nacional da Indústria) FIEB – (Fundação Instituto de Educação

26 7.4 Classificação doutrinária dos princípios constitucionais...................................................28 CAPÍTULO II FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, SUA FORMA DE APLICAÇÃO, NORMATIVIDADE E EFICÁCIANO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.......31 1 Funções dos princípios constitucionais no ordenamento jurídico.........................................31 2 Normatividade dos princípios…

presente artigo analisar a natureza jurídica dos honorários, sua evolução histórico-jurisprudencial, o tratamento doutrinário acerca da matéria, bem como a (i)legitimidade da postura legislativa adotada na Lei n. 9.527/97 em afastar sua percepção por parte dos advogados empregados de empresas públicas e sociedade de economia mistas. 4 1. A ADVOCACIA PÚBLICA E SEU DESENHO CONSTITUCIONAL A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), em seu art. 133 erigiu o advogado ao…

Leite. Édis Milaré, Sérgio Cavalieri Filho, Annelise Monteiro Steigleder, José Afonso da Silva, Paulo Affonso Leme Machado, entre outros. 2.2.2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Breve análise da evolução da responsabilidade civil no Direito Brasileiro: Em princípio, será analisado o instituto da responsabilidade civil objetiva, suas conjeturas e, em seguida, os pressupostos para a sua configuração. O vocábulo responsabilidade deriva da expressão latina spondeo,…

tendo sido aplicado em várias escolas públicas da Baixada Fluminense. A partir do ano de 2010, levando em conta a interiorização dos campi do IFRJ, o projeto foi expandido para escolas públicas da Região Sul Fluminense, especificamente, nos municípios de Volta Redonda e Pinheiral. Levando-se em consideração a repercussão positiva do PIBID nestes anos, representada pelo envolvimento e elevação da auto-estima dos bolsistas, futuros professores, bem como pelo comprometimento dos supervisores e

CORREIA DE ALMEIDA PREVALÊNCIA DE CITOLOGIA INFLAMATÓRIA CERVICAL EM MULHERES ATENDIDAS PELO LABORATÓRIO DE CITOLOGIA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA: ACHADOS CITOLÓGICOS E AGENTES CAUSAIS. Trabalho apresentado como parte dos critérios de aprovação do componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso II do curso de Farmácia da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Orientador: Prof. Msc Márcio Vasconcelos Oliveira VITÓRIA DA…

EM ALTA DEMANDA, COMPARANDO-A A UM SER COMO ELES MESMOS. MAS, AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NA SOCIEDADE FIZERAM COM QUE A NATUREZA SE TORNASSE PRINCIPAL FORNECEDORA DE MERCADORIAS. ESTA RELAÇÃO DO HOMEM COM A NATUREZA FAZ REALMENTE PARTE DA HISTÓRIA, POIS, O HOMEM FAZ PARTE DA NATUREZA E VICE-E-VERSA. O SER HUMANO NECESSITA DO ESPAÇO NATURAL PARA SOBREVIVER E A NATUREZA DA PRESENÇA HUMANA PARA TER RAZÃO DE SER. Essas necessidades deveriam ser um fator que influenciasse a…

1 – INTRODUÇÃO Muito se tem falado a respeito dos baixos índices da educação brasileira e principalmente dos estados nordestinos. A maior prova disso são os resultados do ENEM e de vestibulares em universidades públicas. Há um grande contraste, já que as instituições federais e estaduais foram criadas para atender aos menos favorecidos financeiramente, mas cerca de 80% de seus alunos tem alto poder aquisitivo (dado coletado do jornal O Estadão de São Paulo em 18 de agosto de 2011). …

transportes eram lentos e pouco seguros. A evolução dos transportes tem sido tão rápida que quase podemos afirmar que o ser humano vence as distâncias. A modernização dos transportes modificou a noção se distância. A maior velocidade permitiu diminuir a relação distância-tempo. A maior capacidade de transportes e a diminuição dos custos permitiram reduzir a relação distância-custo. Importância dos Transportes Terrestres Aquáticos Aéreos Rodoviários Ferroviários Fluviais Marítimos…