A Magna Carta Foi Criado Para O Ingleses Ou Declarada E Considerada Universal

tem as mesmas raízes, as do Direito Romano. Mais tarde estudaremos a questão dos princípios gerais que consubstanciam a experiência jurídica dos povos pertencentes a uma mesma fase histórica, e de que maneira se pode falar em uma Ciência Jurídica universal. Mas, por mais que se alargue o campo da experiência social do Direito, será essa referibilidade imediata à experiência a nota caracterizadora de uma investigação jurídica de natureza científico-positiva. Donde poder-se dizer que a…

história XI - A época do "mocinho satisfeito" XII - A barbárie do "especialismo" XIII - O maior perigo, o Estado SEGUNDA PARTE QUEM MANDA NO MUNDO? XIV - Quem manda no mundo? XV - Desemboca-se na verdadeira questão EPÍLOGO PARA INGLESES Quanto ao pacifismo DINÂMICA DO TEMPO As vitrinas mandam Juventude Masculino ou feminino? NOTAS APRESENTAÇÃO Nélson Jahr Garcia "A Rebelião das Massas", obra prima de José Ortega y Gasset,…

tratam do crime do aborto. O jurista e deputado federal Hélio Bicudo, no jornal Folha de S. Paulo, de 12.09.1997, diz que a discussão que se vem travando a Aborto – Ação propósito do chamado aborto legal não tem levado em conta a CF de 1988, lei magna do país, para verificar se aqueles dispositivos da lei penal que liberam o aborto nos casos que especificam – para salvar a vida da gestante ou em decorrência de estupro – ainda estão em vigor. O próprio CP estabelece a descriminante,…

convidado Faculdade Anhanguera Educacional Ramiro Schnorr AGRADECIMENTOS É essencial agradecermos a inúmeras pessoas, após meses de árduo trabalho, pois, para que o presente fosse entregue, foi necessário abdicar de muitas atividades consideradas de suma importância em nossa vida. Primordialmente, é indispensável o agradecimento àquelas pessoas que fazem parte de todo o nosso dia-a-dia, que contribuíram de forma simples, porém, com uma carga de importância imensurável.…

em seu Diálogo –ou, já que se passaram quase quatro séculos de desilusões epistêmicas desde que essa sentença foi enunciada: de meus companheiros na (maior) plausibilidade e no (possível) erro. Faz pouco mais de quatro décadas, no que então era considerada a mais completa atualização da história da metodologia, que Laudan ([1968]) nos informava que apesar de que a obra metodológica de Bacon foi muito estudada, “permanece como um enigma o modo exato como ele abordou vários problemas…

para poupar os cofres públicos e evitar prejuízos, visto o grande risco financeiro na exploração das atividades industriais e comerciais. Quanto à natureza jurídica do instituto, a grande maioria dos doutrinadores daquela época, alemães, ingleses e americanos, filiava-se a teoria da concessão como ato unilateral do Poder Público, pela qual, era passível de ser revogada a todo tempo, mediante indenização, e as cláusulas do contrato poderiam ser modificadas a critério da…

Brasileiro estão assegurados na Constituição Federal de 1988, que tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e da livre inciativa e o pluralismo político. 1 Como objetivos fundamentais a Carta Maior traz a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção do bem de todos, sem…

Direito Romano. Mais tarde estudaremos a questão dos princípios gerais que consubstanciam a experiência jurídica dos povos pertencentes a uma mesma fase histórica, e de que maneira se pode falar em uma Ciência Jurídica universal. Mas, por mais que se alargue o campo da experiência social do Direito, será essa referibilidade imediata à experiência a nota caracterizadora de uma investigação jurídica de natureza científico-positiva. Donde poder-se dizer que a…

Paulo, Companhia das Letras, 1995. p. 530. Todas as alternativas contêm afirmações que podem ser comprovadas pelo texto, EXCETO: a) a teoria da deriva continental foi, por muito tempo, considerada inaceitável por se desconhecer o mecanismo geofísico que pudesse explicá-la. b) a teoria das placas tectônicas é considerada, atualmente, a explicação mais aceitável e defensável sobre a posição das massas continentais e a configuração da litosfera. c) as evidências de que as terras emersas se…

Estado-Nação.4 Outro fenômeno relevante no processo de Independência consiste nas transformações da economia colonial antes e após a vinda da Corte. Se antes os negociantes não se viam fortes economicamente para concorrer com os comerciantes ingleses, “a instalação da família real no Rio de Janeiro coroaria tal empreendimento à 1 Maria de Fátima Silva Gouvêa. As bases institucionais da Construção da unidade dos poderes do Rio de Janeiro joanino: administração e governabilidade…