A Magna Carta Foi Criada Pelos Ingleses

nobreza leiga, servos, vilões (homens livres), comerciantes e trabalhadores urbanos. A religião era a base das relações sociais, possuía um poder centralizado e seus integrantes eram bem letrados (liam e escreviam em latim). As Universidades foram criadas pela Igreja nesta época, século XI, Bolonha e Paris. Era preciso desvincular a razão da Fé. Crescimento da Economia Com os avanços tecnológicos nos maquinários e rotação de cultivo, a produção cresceu, bem como a população,…

dias (Todos os Santos, São Sebastião, São Vicente, Monte Pascoal) confirma sua idéia de propriedade da terra, enquanto construção sócio-política que hoje conhecemos. Passado quase meio século de escravização indígena, sob defesa dos jesuítas, são criadas diversas leis (reais e eclesiásticas) que negavam a escravização do índio, sendo substituída pelo negro africano (devido aos altos lucros que esta rendia: "vão-se os navios com escravos, retornam-se as especiarias e outros artigos…

guerras, morte, lutas e as gerações dos direitos fundamentais explicam justamente isso, o ganho pontual que os direitos foram recebendo ao longo da história. h) Abstratos - Como os direitos fundamentais são do homem e não apenas de franceses ou ingleses, são abstratos. - Inauguram o movimento constitucionalista, fruto dos ideários iluministas do século XVIII. Os direitos defendidos nessa geração cuidam da proteção das liberdades públicas, civis e direitos políticos. Nesta…

Natureza do Estado Conceito de Estado O Estado Democrático de Direito: Estado se subordina inteiramente ao Direito Módulo 2: A idéia de Constituição Poder Constituinte: originário e derivado Antecedentes da Constituição Pactos Forais e Cartas de Franquia Contratos de Colonização Leis Fundamentais do Reino Doutrinas do Pacto Social Noção polêmica de Constituição e constitucionalismo A racionalização do poder e o seu valor Módulo 3: Conceitos de Constituição…

começa a tornar-se visível em um período marcado pela predominância dos regimes absolutistas. O ponto negativo a destacar dos regimes absolutistas como um todo, era a vedação de qualquer forma participativa. O fenômeno político em destaque foi a Magna Carta de 1215 (No processo de constituição das monarquias nacionais europeias, a prerrogativa de centralização do poder político nas mãos de um único monarca parece ser regra comum a todos os Estados que se formavam naquela época. De fato,…

Inglaterra. A Inglaterra, aliás, teve grandes benefícios com a mudança política, pois não precisaria esperar as mercadorias brasileiras (matérias-primas, ouro, minérios) passarem primeiro por Portugal. E, depois, por ter ajudado a coroa portuguesa, os ingleses tinham tarifas preferenciais de importação de produtos brasileiros com a assinatura do Tratado do Comércio e Navegação (1810) e o Tratado da Aliança e Amizade (1810), pagavam 15% de impostos, os portugueses pagavam 16%, e o resto…

Eupátridas (bem-nascidos) – melhores terras ( Georgóis (agricultores) – piores terras ( Thetas sem terra, marginais / escravidão por dívida (2ª Diáspora) Com o crescimento da população, a falta de alimentos e de terras ocasionou a 2ª Diáspora: para Magna - Grécia (Sul da Itália), Espanha, França + Bacias do Mediterrâneo + Aumento do comércio / fortalecimento dos comerciantes = Demiurgos + Modo de Produção Escravista = dívidas / guerras + Desenvolvimento da Navegação +…

Competências Conselho de Estado • Órgão consultivo do rei; • Presidido pelo monarca; Conselho de Guerra • Gestão logístico-militar e jurisdicional; • Órgão judicial [tribunal do conselho de guerras]; Conselho Ultramarino • Recebia cartas e despachos do ultramar; • Provimento e expedição das naus com destino às colónias; Junta dos Três Estados Secretarias de Estado • Recolha de impostos; • Controla receitas dos contratos com privados [tabaco e açúcar];…

Magna Carta Ano de 1215 Fonte: http://corvobranco.tripod.com/dwnl/magna_carta.pdf (em 30/05/2009) John, pela graça de Deus, rei da Inglaterra, senhor da Irlanda, duque da Normandia e Aquitânia, e conde de Anjou, aos seus arcebispos, bispos, abades, condes, barões, juizes, guardas florestais, sheriffs, prebostes, ministros e a todos os seus bailios e súbditos fiéis, saudações. Saibam que nós, por respeito a Deus e à salvação da nossa alma, e a de todos os nossos ancestrais e herdeiros, para a

jurídico constitucional. O jusnaturalismo defendia a idéia de que o Estado encontra fundamento nas próprias exigências da natureza humana, e que existe um direito natural que precede ao direito positivo, é dizer, um direito que antecede as leis criadas pelo homem, algo inerente à sua vontade. Para os jusnturalistas, o homem vivia em um estado de natureza que antecedia o estado social. No que tange à evolução dos direitos fundamentais, podemos afirmar que uma grande influência…