A Luta Pelo Direito Resumo Comentado

Avançados Print version ISSN 0103-4014 Estud. av. vol.11 no.30 São Paulo May/Aug. 1997 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000200005 DOSSIÊ DIREITOS HUMANOS A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt Celso Lafer "MUITAS COISAS sabe a raposa; mas o ouriço uma grande". A partir deste verso do poeta grego Arquíloco, Isaiah Berlin propôs sua conhecida classificação de escritores e pensadores. Os ouriços seriam aqueles que tudo referem a uma visão

COMO MINIMIZAR A CARGA TRIBUTARIA DAS EMPRESAS, ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ Edmilson Borges Gomes 1 Mônica Marinho da Silva Teles, Neiva Mezzomo e Taize Alves Barroso Santos 2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a empresa analisada. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de…

Imagem, poder e “momento de perigo” em Maranhão 66revisitado Resumo Este trabalho realiza análise do documentário Maranhão 66(1966), de Glauber Rocha, à luz da teoria social crítica e propõe uma analogia entre o conceito de história em Walter Benjamin e a “vontade de história” do cineasta do Cinema Novo. Destaco excertos do filme e identifico traços da Eztetyca da Fome (1965) da Eztetyca do Sonho(1971), de autoria de Glauber Rocha. Abstract: Palavras-Chave: Glauber Rocha. História em…

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

de propagadora dos objetivos, porém, ela tem sido omitida em muitos casos por falta de preparação de alguns responsáveis por fazê-la chegar a quem de direito, outras vezes simplesmente porque alguém prefere obter uma certa "propriedade" daquilo que mais cedo ou mais tarde virá acontecer e ter em si aquela postura de "há...Dr. tal já havia comentado comigo sobre isso!".É comum sermos pegos de surpresa com notícias de treinamento de última hora, informações de acordo com norma tal, que…

Shoppings www.izatechbrasil.com.br COMO MINIMIZAR A CARGA TRIBUTARIA DAS EMPRESAS, ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ Edmilson Borges Gomes 1 Mônica Marinho da Silva Teles, Neiva Mezzomo e Taize Alves Barroso Santos 2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a empresa analisada. Com a…

industriais que criaram novas necessidades, insaciáveis, mas indispensáveis para que a produção não parasse. Tudo isto gerou oposições brutais e desapiedadas, para conquistar e conservar os mercados, acompanhadas por uma concorrência desumana, em que a luta pela vida é a lei suprema. As duas guerras mundiais foram sua conseqüência. O único problema que atualmente se coloca é saber quem errou o caminho. Ofensiva do Ocidente contra o Oriente A Europa, enriquecida com as novas técnicas,…

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só

1 CRIMINALIDADE NA JUVENTUDE E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autora: Verônica de Fátima Carmo vfcarmo87@hotmail.com Orientador: Professor Me. Diogo Henrique Silva Paiva. diogohpaiva@gmail.com RESUMO Este artigo vem propor uma reflexão sobre a não redução da maioridade penal, apresentando como justificativa a necessidade de relacionar o envolvimento de adolescentes com atos infracionais com os contextos social, cultural, político e econômico das famílias…

MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA DEFESA. 1 FRANCISCA ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA. RESUMO O presente trabalho analisou o tema Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Equilibrado e a Atuação do Ministério Público do Trabalho na sua Defesa, como um direito fundamental contemplado na Constituição Federal que atribuiu ao…