A Luta Pelo Direito Resumo Comentado

Sumário Sumário 1 Resumo 2 Introdução 3 A província de Alagoas no séc. XIX na visão dos historiadores 4 A influência da transferência da capital para os desentendimentos políticos entre o Visconde de Sinimbu e Tavares Bastos 7 O início das disputas políticas e as mudanças do quadro político na Província 9 A guerra armada 11 Os acordos de paz e o fim da revolta com uma reviravolta política 15 Considerações finais 17 Referências bibliográficas 20 Anexos 21 Anexo 1 21 Anexo 2 22 Anexo 3 23 Anexo 4

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Curso de Direito Coordenação de Monografia e Pesquisa FABÍOLA DE OLIVEIRA FERREIRA O CONTROLE DA PUBLICIDADE DE TABACO NO BRASIL COMO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR BRASÍLIA 2009 FABÍOLA DE OLIVEIRA FERREIRA O CONTROLE DA PUBLICIDADE DE TABACO NO BRASIL COMO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa para elaboração de monografia no curso de graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UniCEUB. Orientador:…

RESUMO: História da Psicologia Jurídica No início do século XIX, na França, os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam. Eram ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura” (CARRARA, 1998, p.70). Segundo Carrara (1998), estes crimes que clamaram pelas considerações médicas não eram motivados por lucros financeiros ou paixões, pareciam possuir outra

Faculdade CESMAC do Agreste-Arapiraca, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Márcio Oliveira Rocha ARAPIRACA/AL 2014 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE- ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO- NAPE TERMO DE ISENÇÃO DE REPONSABILIDADE Declaro, para os devido fins de Direito e que fizerem necessário, que assumo absoluta responsabilidade pelo…

houver identificação do fornecedor (fabricante, construtor, produtor ou importador), ou, ainda, na hipótese de o comerciante não conservar adequadamente o produto. Importante notar que nestes casos o comerciante que arca com a indenização terá o direito de regresso em face do causador do dano, devendo o comerciante demonstrar a culpa do fornecedor no evento danoso para ter os prejuízos ressarcidos. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO As mesmas considerações feitas na responsabilidade…

mídia, nos discursos de políticos e capitalistas, na fala de intelectuais e de pessoas comuns. Mas apesar de muito comentado, o termo é pouco compreendido por aqueles a quem deveria interessar mais, os indivíduos que integram o povo. A rigor podemos definir cidadania como um complexo de direitos e deveres atribuídos aos indivíduos que integram uma Nação, complexo que abrange direitos políticos, sociais e civis. Cidadania é um conceito histórico que varia no tempo e no espaço. Por…

agradeço ao Professor e Orientador Rogerio Schietti Machado Cruz pelas lições transmitidas como ministrante da disciplina Direito Processual Penal no curso de pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT e pela paciência e sabedoria na condução do presente trabalho. RESUMO O presente trabalho versa a respeito das modalidades de ação penal no Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.…

Direito constuticional Autores: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Edição: 5ª edição, 2010, São Paulo Páginas: 1.052 Editora: Método ISBN: 978-85-309-3106-3 Raquel Monteiro - Sobre a obra e como é estruturada Parece que eu sou uma anciã do Direito, mas não sou. As coisas estão acontecendo em velocidade mesmo! Não foi há muito tempo, mas existiam poucas opções conhecidas no mercado editorial para a matéria de Direito Constitucional. Dava para contar nos dedos quantos clássicos existiam

Especialista em Direito Civil sob a orientação do Professor Vinícius Hetmanek de Passos Maciel. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao faculdades curso de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em…

anteriormente foram passados por alto na hora de explicar o processo de investigação científica. Kuhn mostra que a ciência não é só um contraste entre teorias e realidade, senão que há diálogo, debate, tensões e até lutas entre os defensores de distintos paradigmas. E é precisamente nesse debate ou luta onde se demostra que os cientistas não são só absolutamente racionais, não podem ser objetivos, pois nem a eles é possível afastar-se de todos os paradigmas e compará-los de forma…