A Luta Contra A Desclassificação

presidente Antônio Carlos - UNIPAC Profa. Esp. Josilene Nascimento Oliveira. Universidade presidente Antônio Carlos – UNIPAC Dedico aos meus pais Antônio do Carmo e Margarida e também aos meus irmãos Clarice e Tiago, aos quais sagro meu exemplo de luta, dedicação e coragem. AGRADECIMENTO Agradeço a Deus que me guia e protege. Agradeço aos meus colegas, amigos, professores e minha família pelo apoio que prestaram nesta árdua empreitada. Agradeço ao professor orientador,…

registrados corretamente. Caso encontre alguma divergência, informe imediatamente ao fiscal de sala. Após a conferência, assine seu nome e assinale a opção correspondente à cor desta capa nos espaços próprios do CARTÃO-RESPOSTA, sob a pena de DESCLASSIFICAÇÃO do candidato. 10. Você poderá ser eliminado da PROVA, a qualquer tempo, no caso de: a. b. c. d. 5. Para as marcações do CARTÃO-RESPOSTA, utilize apenas caneta esferográfica, escrita normal, tinta azul ou preta. e. 6. Para cada…

negar que a defesa está ligada à sobrevivência humana, pois se trata de reação instintiva, inerente a qualquer indivíduo que tem um bem valioso em perigo. Dentro da cultura dos antigos povos, a defesa que era praticada tinha o condão de represália contra o agressor, sendo essas reações desmedidas e despreocupadas com limites, desferidas, muitas vezes, de maneira desproporcional à ofensa sofrida. Não havia a preocupação de conhecer as razões da agressão, se…

Tais condições não incluem atendimento domiciliar. 3. OCUMENTAÇÃO 3. DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES 3.1. A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.ifsertao-pe.edu.br, no período de 16 a 19 de outubro de 2014, observado o horário local (Estado de Pernambuco). 3.2. O formulário para interposição de recurso contra as inscrições deverá ser acessado por meio do número do CPF e senha de …

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM

(PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Mauro Medina Maia 2013.2 RESUMO O presente trabalho monográfico destina-se à análise das normas brasileiras que, direta ou indiretamente, protejam o indivíduo contra ruídos nocivos à sua saúde e sossego e que sejam provenientes da utilização da propriedade alheia. Inicia-se com o estudo dos institutos que envolvem a temática, como a propriedade e a vizinhança, assim como a forma como os…

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. (Albert Einstein) RESUMO O presente estudo objetiva verificar a abordagem do Direito Penal relativa aos Crimes Contra a Honra, mais especificamente sobre a previsão legal e o conceito de Calúnia contra políticos, assim como os casos de retratação e casos práticos de políticos que sofreram deste delito, mostrando jurisprudências e abrangendo as hipóteses legais. Deste modo, proporcionando uma compreensão

............. 05 2.3.6. Dos Crimes Contra a Pessoa. ................................................................................................................................................................ 08 1 Investigador 2.3.7. Dos Crimes Contra o Patrimônio. .......................................................................................................................................................... 11 2.3.8. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. ...............

__________________________________________________ Professora Dra. Ilara Nogueira da Cruz (Orientadora) _______________________________________________ 1º Examinador _______________________________________________ 2º Examinador AGRADECIMENTOS Após alguns anos de luta e muitos obstáculos enfrentados com perseverança e acima de tudo muito comprometimento finalmente conseguimos mais este feito, no entanto não teríamos conseguido sem a presença de algumas pessoas que nos…

analisando o “ESTADO E GOVERNO”, Dallari (1994, p.123) afirma que “A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo do povo”, e assim concluímos. O Estado Democrático, tendo suas origens na revolução francesa, que foi a luta contra o governo monárquico, absolutista, representando uma inversão de titulares de poderes, representou, ainda, e acima de tudo, a afirmação dos direitos humanos. E evoluímos. Voltando a nossa Constituição Cidadã, vejamos o que dispõe o…