A Linguagem Jurídica De Ihering 2 2

DIREITO 1. TEORIA MONÍSTICA 2. TEORIA DUALÍSTICA 3. TEORIA DO PARALELISMO II - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO ESTADO E DO DIREITO 1. NOÇÃO FUNDAMENTAL III - DIVISÃO GERAL DO DIREITO 1. DIREITO NATURAL E POSITIVO 2. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3. POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO NO QUADRO GERAL DO DIREITO IV - TEORIA GERAL DO ESTADO 1. CONCEITO 2. TRÍPLICE ASPECTO 3. POSIÇÃO E RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS 4. FONTES V - NAÇÃO E ESTADO 1. CONCEITO DE NAÇÃO 2. POPULAÇÃO 3.…

Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília…

regime jurídico-administrativo) no Direito brasileiro, indicando suas raízes constitucionais expressas ou implícitas.1 Para tanto, pode-se, aqui, dispensar o esforço de arrumá-los em organização sistemática. Basta proceder-lhes o arrolamento. 2. O art. 37, caput, reportou de modo expresso à Administração Pública (direta e indireta) apenas cinco princípios: da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência (este último acrescentado pela EC 19/98).…

porque compreende as normas jurídicas e as normas morais. As ações humanas interessam ao direito, mas nem sempre. Quando são impostas ou proibidas, encontram sanção no ordenamento jurídico. São as normas jurídicas, são os princípios de direito. Quando se cumprem ou se descumprem sem que este interfira, vão buscar sanção no foro íntimo, no foro da consciência, até onde não se chega a força cogente do estado. É, porém, certo que o princípio moral envolve a norma jurídica, podendo-se…

características formais, até alcançar a razão de ser de seu significado e conteúdo, nas palavras de Luiz Carlos de Azevedo. 2 CONCEITO DE HISTÓRIA DO DIREITO A História do Direito não se limita a um inventário, nem se reduz a erguer e revolver os antecedentes históricos das instituições ora vigentes; explica-se, não pela volta às antiguidades jurídicas, mas pelo fato de constituir o “único caminho para a compreensão da essência do Direito” na…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. MARÍLIA 2007 2 Ana Carla Sanches Lopes Ferraz A Responsabilidade Social Como Estratégia Empresarial de Desenvolvimento Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção…

da Lei Delegada nº 4 /1962 sobre a intervenção no domínio econômico, configurou-se de fato o CDC como instrumento inovador, eficaz na proteção dos interesses dos consumidores graças ao caráter abrangente das suas disposições, bem como através uma linguagem clara e objetiva. A adoção do princípio da boa-fé como mandamento das relações de consumo é de especial relevância, observando este como dever de conduta das partes nos negócios jurídicos de consumo, uma vez que preenche a…

apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005. 2 Dedico às pessoas de minha convivência, que de alguma forma, demonstraram compreensão, amor, carinho, incentivo e encorajamento em todos os momentos dessa jornada. 3 Homenageio a minha professora e orientadora Clélia…

apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005. 2 Dedico às pessoas de minha convivência, que de alguma forma, demonstraram compreensão, amor, carinho, incentivo e encorajamento em todos os momentos dessa jornada. 3 Homenageio a minha professora e orientadora Clélia…