Linguagem e argumentação importância para a interpretação no Direito

momento fora do âmbito jurídico, algo posterior, mera adjudicação. Com a mudança de paradigma da Filosofia do Ser para a Filosofia da Consciência e desta para a Filosofia da Linguagem, muda-se a visão acerca da interpretação, a decisão torna-se aspecto essencial do direito, porquanto é percebido que não se sabe mais aquilo que deve ser decidido, não se sabe onde está a norma a ser aplicada. Antes se imaginava que o sujeito, para decidir, devia encontrar a norma no texto; agora o sujeito deve construir a norma por uma decisão a partir do texto e dos fatos, mas levando em consideração os valores em jogo. Que norma deve ser construída pelo julgador em cada caso? Dogmaticamente, a quais conclusões pode chegar o doutrinador? Onde está a garantia de veracidade, de certeza sobre a correção da decisão? Mesmo que o operador do direito parta do texto, não seriam possíveis, a depender da finalidade que se queira dar à norma, diferentes possibilidades para a sua construção? GREGÓRIO ROBLES, muito apropriadamente, chama a atenção para a necessidade de um maior desenvolvimento da teoria da decisão jurídica [01]. É o que têm feito os estudiosos da retórica, da tópica e da argumentação, por exemplo. A doutrina tem procurado respostas para as dúvidas decorrentes da descoberta da interpretação enquanto construção de sentidos, o que revelou a complexidade e a insegurança que cercam o direito, não havendo respostas prontas, corretas, mas respostas aceitáveis, racionais,…

Aprendizagem". A verdadeira construção de conceitos pela criança é um processo que leva algum tempo para amadurecer em sua plenitude. Primeiramente, o que de fato ocorre, é a captação, pela criança, de níveis menos complexos de representação do mundo, a conseqüente assimilação e construção de conceitos elementares pela mesma, até que um nível de representação superior da realidade possa ser atingido e dominado pela criança. "Os primeiros conhecimentos básicos a criança vai adquirindo…

QUE É A REALIDADE, João-Francisco Duarte Junior. Resumo A definição de realidade, em princípio, parece ser de fácil interpretação e, até mesmo, óbvio demais. Contudo, a sua definição merece reflexão mais cuidadosa. A realidade é uma necessidade do homem, onde se espera ter domínio dos aspectos da vida e assim alcançar a felicidade, e também não podemos nos afastar de alguns valores e princípios implícitos na natureza humana que se fundamentam na dignidade da pessoa. A nossa realidade…

Módulo3 Básica Filosofia e Linguagem A filosofia como atitude - Módulo 3 Filosofia MÓDULO 3 - Filosofia e Linguagem Objetivo de estudo - Este módulo se propõe a contribuir para uma reflexão aproximativa da questão fundamental da linguagem, que é o seu entendimento como possibilidade de contribuir para situar o ser humano na sua existência, com os outros e a realidade que o cerca e o contextualiza. 2 A filosofia como atitude - Módulo 3 Filosofia Tópico 1. O que…

LINGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENSINO MÉDIO COMPETÊNCIAS ­ Ser capaz de compreender e usar a Língua Portuguesa como língua materna, geradora de significação e integradora da organização do mundo e da própria identidade. ­ Analisar, interpretar e aplicar recursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus contextos, mediante a natureza, função, organização, estrutura…

de sentidos da linguagem. PALAVRAS-CHAVE: Linguagem; Formação Discursiva; Sentidos. 1. INTRODUÇÃO A linguagem se constitui em fenômeno complexo. Ao observamos apenas aspectos lingüísticos, negamos a possibilidade de construção de significados. Ainda, desconsideramos a mesma como um fenômeno social e histórico. Ao discutirmos a linguagem como signo ideológico, sua realidade fundamental e sua existência como posição de sujeito, Bakhtin o faz da seguinte forma: A verdadeira…

University, Estados Unidos. Pesquisadora e Professora associada de pós-graduação e graduação da universidade Estadual de Londrina, Londrina PR. Instituição de fomento Universidade Estadual de Londrina. Resumo: A comunicação pode ser entendida como uma atividade social (MILLER, 2005). Nesse sentido, é preciso perceber o discurso como “recurso que permite constituir a própria comunicação como um processo social de significação e construção de sentido” (MARCHIORI, 2010) para que seja…

COGNIÇÃO E LINGUAGEM NA ELABORAÇÃO DO SABER Introdução Ainda que sejamos levados a procurar na linguagem ligação com a cognição, estamos cientes de que estes dois termos não podem ser vistos nem tratados da mesma forma. É comum o indivíduo procurar na cognição indícios da linguagem uma vez que a linguagem ocorre devido à primeira. (cf. Tomasello 1999:94). Os principais mitos sobre a linguagem passam pelo estudo da cognição dos primatas em relação àquilo que o ser humano é no…

Literatura O pensamento é o de que pela linguagem pode-se ir muito mais além do que, meramente, fundamentar os ensinos de filosofia e de literatura, nos comprometendo a superar inquietações e desafios em tomo da identificação de trilhas para uma formação filosófica e literária. Para tal, partimos dos princípios estético e concretofenomenológico, demonstrando ser a linguagem uma realidade concreta e complexa para uma formação dos sujeitos. Ademais, pretendemos mostrar que a…

moderna. - a constituição da realidade: leis regulares sem interferência do sujeito Objetivo: previsão, controle, domínio. - concepção epistemológica objetividade: busca a verdade dos fatos, verdade universal, singular a história. Para isso, iluminou-se a singularidade, indicação para permitir a observação e quantificação - desenvolve-se o método científico - resultado: interferência do sujeito na produção de conhecimento Questionamento do paradigma da ciência moderna: Não se pode…