A Legislação Específica Da Empresa

CSA 6.01.00.00-1 A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, NO QUE TANGE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO, APÓS A APROVAÇÃO DO DECRETO FEDERAL 7962/13. Karen Alice Távora CORREIA (IC – karen_tavora@hotmail.com)1; Gustavo Nogueira SOARES (IC)2; Henrique Spinola Araújo MARZOQUE (IC)3; Josafá (IC)4; Dione Faria SILVA (IC)5 e Franscisco Carvalho (PQ)6 1. Curso de Direito; 2. Curso de Direito; 3. Curso de Direito; 4. Curso de Direito; 5. Curso de Direito; 6. Professor Faculdade de Minas –…

Disciplinas do Semestre Professores Auditoria em Recursos Humanos Prof. Rinaldo Lima Legislação e Rotinas Trabalhistas Prof. Jossan Batistute Prof. Vania Machado Recrutamento, Seleção e Remuneração Profª Cláudia Cardoso M. Napoli Profª Joenice Diniz Caros alunos, Nossa proposta de atividade em grupo é a realização de uma pesquisa sobre aspectos de gestão de Recursos Humanos em empresas, a discussão dos dados obtidos através de um texto elaborado pelo grupo…

TRANSPORTE DE PESSOAS Seção I - Do Bilhete de Passagem Art. 2º - O bilhete de passagem é pessoal e intransferível. Art. 3º - O bilhete de passagem poderá ser emitido por transportador aéreo, seus prepostos e seus agentes gerais. Parágrafo único. As empresas de transporte aéreo poderão autorizar agências de viagem a emitirem bilhetes de passagem para os seus vôos. Art. 4º - O bilhete de passagem deverá conter, no mínimo, as seguintes informações. a) nome do passageiro; b) nome e…

à demissão? 19/05/201110:28:00 Por não haver legislação específica no Brasil, a maioria das empresas tem preferido o diálogo A exposição do brasileiro na internet cresce a cada dia, com a expansão de ferramentas como o Twitter e o Facebook, cujo potencial de repercussão instantânea é imenso. Frente à nova realidade, especialistas em Direito do Trabalho e RH apontam que é necessário cuidado com o conteúdo das mensagens que fazem menção à empresa em que trabalha ou o mercado em que…

PARECER EMPRESA SOLICITANTE: PRONUTRIR - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. EMENTA: CRN – REGISTRO – ANUIDADE – POSSIBILIDADE DE INSENÇÃO FACE AO REGISTRO NO CRM. À DIRETORIA, RELATÓRIO Trata este parecer a cerca da possibilidade de a empresa solicitante, cuja atividade fim principal gira em torno da medicina e secundária abrangendo a seara nutricional, não pagar contribuição anual ao CRN – Conselho Regional de Nutrição, visto que já o faz com relação ao CRM – Conselho Regional de

Instrução Normativa RFB nº 1.199, de 14 de outubro de 2011 1 de 3 http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2011/in11992011.htm Instrução Normativa RFB nº 1.199, de 14 de outubro de 2011 DOU de 17.10.2011 Dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e do art. 1º da Lei nº 12.402, de 2 de maio de 2011 . O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , no uso da…

indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; X - cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; XI - orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho, previstos na…

APRESENTAÇÃO Às pessoas que não tem maiores informações sobre a apuração dos resultados nas empresas de modo geral, e o pagamento de impostos federais nas modalidades de lucro real e lucro presumido, abordamos alguns pontos estratégicos desta metodologia, que certamente servirão de base e informações, sanando possíveis dúvidas. Certamente não nos compete capacitar a quem quer que seja em tão pouco conteúdo. Afinal, a contabilidade é uma ciência que deverá ser aplicada por…

Considerações Finais 13 Referências: Este artigo foi escrito com base legal no regulamento do ICMS e demais legislação inerentes ao imposto e com base em experiência de participação em projetos logísticos. 14 ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS NAS OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA Como o Operador Logístico pode desenvolver suas atividades de acordo com a legislação fiscal Gravata . Este artigo tem por objetivo demonstrar vários cenários…

processo sistemático de inspeção, análise e avaliação das condições gerais ou especificas de uma determinada empresa em relação a fontes de poluição, eficiência dos sistemas de controle de poluentes, riscos ambientais, legislação ambiental, relacionamento da empresa com a comunidade e órgão de controle, ou ainda do desempenho ambiental da empresa. A auditoria ambiental tem como objetivo caracterizar a situação da empresa para fornecer um diagnóstico atual no que diz respeito a poluição…