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Aquela gafe no Twitter pode levar à demissão?19/05/201110:28:00
Por não haver legislação específica no Brasil, a maioria das empresas tem preferido o diálogo
A exposição do brasileiro na internet cresce a cada dia, com a expansão de ferramentas como o Twitter e o Facebook, cujo potencial de repercussão instantânea é imenso. Frente à nova realidade, especialistas em Direito do Trabalho e RH apontam que é necessário cuidado com o conteúdo das mensagens que fazem menção à empresa em que trabalha ou o mercado em que atua. Algumas gafes podem ser fatais. Ainda não há no Brasil uma legislação específica sobre a disseminação de conteúdo em redes sociais. Por isso, a maioria das empresas tem preferido a conscientização e a orientação dos profissionais para o bom uso das ferramentas, como prevenção a futuras crises. "Estabelecer uma política razoável para mídias sociais, que explique claramente as responsabilidades dos funcionários e as ramificações de suas ações é o mais indicado. Diferente de políticas para uso de e-mail e acesso à internet, por exemplo, uma política para mídias sociais vai muito além de questões de segurança e produtividade. Ela também afeta marca, reputação, leis, cultura corporativa e valores, tanto pessoais como da empresa. É preciso ter atenção ao assunto", explica Fernando Borges Vieira, advogado especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. O conceito é simples. A política para redes sociais prima, em geral, para que o funcionário tenha postura madura e adequada, condizente com sua conduta pessoal fora da rede. "O empregado deve sempre lembrar que integra uma empresa", aponta Borges. Isso porque, conforme o artigo 482 da CLT, a conduta do empregado pode constituir justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, cujo indicativo pode ser, por exemplo, uma publicação que constitua ato de improbidade, incontinência de conduta ou mau procedimento, violação de segredo da empresa, ato lesivo