A Justica Criminal

PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 7 SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EQUÍVOCOS, CONTRAPONTOS E POSSIBILIDADES TALLES ANDRADE DE SOUZA Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Coordenador da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Governo do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. “Em…

Acesso à Justiça: Juizado Especial Cível e Criminal Sumário - 1 Introdução, 2 Acesso à justiça , 2.1 Acesso à justiça no Brasil. 3 Acesso à justiça: Juizado de Pequenas Causas. 4 Ministério Público, 4.1 Promotor de Justiça. 5 Acesso à justiça: Juizado Especial Civil. 6 Acesso à justiça: Juizado Especial Criminal. 7 Conclusão. 8 Referências. Resumo O presente artigo apresenta estudos sobre o acesso à justiça e a efetividade, mais especificamente no que diz respeito aos Juizados…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA CRIMINAL E SEGURANÇA Campos dos Goytacazes 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DICIPLINA: VIOLÊNCIA E SOCIEDADE MARCIO BARBOSA SILVA Campos dos Goytacazes 2014 Violência,…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Sistema de Justiça Criminal e Sistema Penitenciário Brasileiro. Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Leia o artigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL N° XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, já qualificado nos Autos de APELAÇÃO CRIMINAL, feito acima epigrafado, por seu Advogado e procurador, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, solicitando da Excelsa XXXXXX Câmara de Direito Criminal, que pronuncie especificamente sobre…

brasileiro, mais concretamente sobre a Justiça Federal Especializada, a Justiça Especializada Militar Federal e Estadual, a Justiça Comum Estadual e aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais nos Estados. A Justiça Federal Especializada, órgão da União Federal, a qual é composta pela Justiça Eleitoral, Justiça Militar e pela Justiça do Trabalho. Uma vez que a Justiça Militar, uma das mais antigas organizações judiciárias, é divida em Justiça Militar Federal e Justiça Militar…

JUDICIÁRIO: causas do entrave processual na justiça criminal na comarca de Porto Velho Relatório de pesquisa de campo apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil III, no Curso de Direito, na Faculdade Católica de Rondônia. Prof.ª Carina Clemes PORTO VELHO 2014 RESUMO Este relatório apresenta as causas encontradas, a partir de uma pesquisa de campo, acerca dos entraves processuais na justiça criminal na comarca de…

A SOBERANIA PATRIARCAL: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER * Vera Regina Pereira de Andrade ** Sumário: Introdução: O lugar da fala: uma palavra sobre a dor, o saber e o(s) sujeito(s). O continuum criminológico e o argumento. 1. O que sabemos sobre a identidade do sistema de justiça criminal: quem é o sistema e o que promete; 1.1. Dimensão normativa e institucional -instrumental: o sistema é o Outro; 1.2. Dimensão integrativa do…

CAPACITAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS 1. INTRODUÇÃO As ações predatórias ambientais estão aumentando na mesma proporção em que crescem a zona urbana e a atividade econômica, o que exerce extrema pressão nas áreas de preservação ambiental e, por conseguinte, gera maior demanda da ação fiscalizadora. Com a rápida ação dos infratores, que hoje contam com o apoio tecnológico, é de grande necessidade que o monitoramento, assim como as ações fiscalizadoras, ocorra em um prazo curto, fazendo…

A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Rio de Janeiro 2013 2 A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Constitucional da Sensu em