Evolução do direito maritimo

recebendo, no entanto, profunda influência do direito público. Tem sua originalidade, sua complexidade, além de sua autonomia, pois que, a maior parte de suas regras é especial, determinando ser o direito relativo a todas as relações jurídicas onde o mar é a via e o comércio marítimo o objetivo. Destina-se a reger as relações do transporte e do comércio marítimos. Utiliza-se do método indutivo para análise, partindo da observação da realidade (fatos do transporte e o comércio) chegando por via dela aos princípios gerais. O direito marítimo, geralmente, é tratado como ramo do direito comercial, porque as normas e regras que disciplinam o comércio marítimo interligam-se aos estudos das relações jurídicas oriundas do comércio terrestre. Os maritimistas e internacionalistas, doutrinariamente, ainda discutem a respeito do particularismo e autonomia do Direito Marítimo, com reflexos em quase todos os outros campos do direito. De sorte que, o Direito Marítimo, antigo e de reconhecidamente instituições costumeiras, admite regras especiais, de direito interno, quais as de alguns países na Europa e mesmo na América Latina, além de convenções e acordos supranacionais, que, via de regra, tem contribuído com normas solucionadoras de conflitos. Nos dias atuais a prática do transporte marítimo de mercadorias tornou-se mais ligada ao direito civil, porém dando às atividades marítimas tratamento especial admitindo os conflitos e dificuldades inerentes à navegação e ao…

Cabotagem É a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista.[1] A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. O termo é derivado do nome de família do navegador veneziano do século XVI Sebastião Caboto, que explorou a costa da América do Norte ao margeá-la, da Flórida à foz do rio São Lourenço, no atual Canadá. Na América do Sul, Caboto, ao serviço da Coroa de…

A Cabotagem no Brasil Durante um longo tempo houve uma pujante navegação de cabotagem no país. Os famosos navios ITA’s promoveram a integração Sul-Norte, sempre lotados de passageiros e cargas. Com a extinção da companhia costeira de navegação, a cabotagem foi sustentada por um pequeno grupo de persistentes empresários que não recebiam os mesmos incentivos e financiamentos para a construção de navios e não eram autorizados a adquirir óleo combustível isento de impostos como os seus…

GEOCIÊNCIAS CURSO DE OCEANOGRAFIA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AQUAVIÁRIO II – DIR5958 O TRANSPORTE MARÍTIMO E A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM PARA PASSAGEIROS E CARGAS LEVES NO BRASIL Florianópolis (SC) 2013 2 AUGUSTO DE AZEVEDO - 11103990 BRUNA ALVES - 12101972 JAQUELINE DE AGUIAR FERREIRA – 12101983 MARCIELI DA SILVA RIBEIRO - 12101986 O TRANSPORTE MARÍTIMO E A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM PARA PASSAGEIROS E CARGAS LEVES NO…

“A ANTAQ e o Transporte Aquaviário” Seminário sobre o SISTRAM Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010 Wagner de Sousa Moreira Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio SUMÁRIO SUMÁRIO • 2 2 A Regulação; A ANTAQ reguladora; como Agência • • A ANTAQ e o desenvolvimento da navegação marítima e de apoio. 13/12/10 Teoria da Regulação A Regulação 3 3 Conjunto de ações através das quais o Estado, de maneira restritiva ou meramente indutiva, controla,…

outros tipos. Uso de containeres, tipos, características e classificação ISO. (Tópicos 07 e 11) Normatização IMO cargas perigosas. Mão-de-obra portuária, capatazia, estiva, OGMO, conferente, responsabilidade pela carga, fretes, seguro, tipos de contrato de prestação de serviço de transporte de carga. (Tópicos 10, 14 e 15): Instalações portuárias, cais, pátios, dolfins, bacia de elevação, canal de acesso, hinterland, foreland, área do porto Data 28/07 07/08 00000000000…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO MBA EM LOGISTICA EMPRESARIAL E SUPPLY CHAIN CABOTAGEM COMO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO BRASIL LUCAS MARIANO BRANDÃO E SOUZA SÃO PAULO SETEMBRO DE 2009 Lucas Mariano Brandão e Souza Cabotagem como transporte alternativo no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de MBA em Logística Empresarial e Supply Chain Orientador: Professor Joab Francisco de Souza São Paulo Setembro de 2009 RESUMO Neste trabalho buscou-se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA CABOTAGEM BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO DO PORTO DE SANTOS THIAGO AUGUSTO BRAGA FLORIANÓPOLIS 2011 THIAGO AUGUSTO BRAGA ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA CABOTAGEM BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO DO PORTO DE SANTOS Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como…

INTRODUÇÃO Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista. A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. Existe ainda o termo "cabotagem internacional", o qual é utilizado frequentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países. O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 1930 no transporte de carga a granel, sendo o principal…

Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista. A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. Existe ainda o termo "cabotagem internacional", o qual é utilizado frequentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países. O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 1930 no transporte de carga a granel, sendo o principal modelo de…