A Indispensabilidade Da Advocacia

Conselheiro Sandro Pires, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul, Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, recém empossado e, que já vem realizando grandes ações em prol da reafirmação da Ordem do Advogados, da advocacia como uma atividade essencial para a manutenção do Estado Democrático, modo especial ao coordenador desse Seminário, Des. Guinther Spode e aos demais colegas que com sua presença prestigiam a realização desse Seminário. Penso…

coletivos e difusos. Ação Civil Pública (conceito, natureza, objeto, partes). 2 40 Aula: 3 Nacionalidade. Conceito. Espécies. Perda e reaquisição. Direitos Políticos: positivo e negativo; perda, suspensão e reaquisição. 2 41 Aula: 3 Advocacia. Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público. Direitos sociais (princípios gerais). 2 42 Aula: 3 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2 43 Aula: 3 Avaliação da Coordenação (AC). 2 44 Aula: 3…

integrantes 15.1.4 Vedações e Garantias 15.1.5 Funções institucionais 15.1.6 Conselho Nacional do Ministério Público 15.2 O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas 15.3 A Advocacia 15.3.1 O Advogado: imunidade e indispensabilidade 15.3.2 Advocacia Pública 15.3.1.1 Advocacia Geral da União e Procuradoria da Fazenda Nacional 15.3.1.2 Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal 15.3.4 Defensoria Pública da União e dos Estados 15.4…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel…

no advogado que inicia sua profissão. No mais, Doutores, meus sinceros parabéns. É com grande honra que a OAB recebe aqueles que tiveram sucesso em todas as provações. Sejam muito bem vindos. A partir de agora os desafios profissionais da advocacia se farão presentes em sua rotina, mas persistam, esforcem-se e continuem na busca do aprimoramento que o sucesso disso será decorrente. O início da profissão é notoriamente mais difícil do que o das outras profissões jurídicas.…

são mantidas como prova válida (STJ). OBS: As conversas telefônicas do advogado podem ser interceptadas quando ELE é o PRÓPRIO INVESTIGADO ou ACUSADO. Nesse caso não há sigilo profissional pq ele não está sendo interceptado como profissional da advocacia, e sim na condição de suspeito/acusado de crime. Quebra de sigilo telefônico Significa apenas o acesso das ligações efetuadas e recebidas por aquela linha telefônica. A quebra de sigilo telefônico não dá acesso ao teor do que foi…

judiciária para população carente nas áreas de Direito de Família, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Infância e Juventude, Direito do Idoso e Direito Penal. Nesta modalidade de estágio os alunos desenvolvem uma atividade de advocacia fazendo o atendimento de assistidos, elaboração de ação ou defesa, elaboração de petições intermediárias, elaboração de recursos, acompanhando o andamento processual através de intimações judiciais ou verificação in locu no fórum e…

Outrossim: O art. 133 da Lex Mater não revogou, por incompatibilidade, as normas existentes permissivas do exercício das funções de advogado por quem não preencha as condições necessárias para a atividade profissional da advocacia. Tão somente elevou a nível constitucional à indispensabilidade do advogado na administração da justiça. O princípio do jus postulandi, consagrado nos arts. 791 e 839, alínea “a” da CLT, subsistiu à nova ordem jurídica-constitucional. Contudo não há…

Outrossim: O art. 133 da Lex Mater não revogou, por incompatibilidade, as normas existentes permissivas do exercício das funções de advogado por quem não preencha as condições necessárias para a atividade profissional da advocacia. Tão somente elevou a nível constitucional à indispensabilidade do advogado na administração da justiça. O princípio do jus postulandi, consagrado nos arts. 791 e 839, alínea “a” da CLT, subsistiu à nova ordem jurídica-constitucional. Contudo não há…

comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 9.296/96. www.cers.com.br 10 Simulado - OAB 1ª Fase - XIII Exame A) Não poderá exceder o prazo de cinco dias, renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova. B) A autoridade policial, na investigação criminal, poderá verbalmente solicitar sua realização ao juiz. C) O juiz não poderá determinar de ofício sua realização. D) Poderá ser realizada durante a…