A Incorporação Representa Simultaneamente Um Ato Constitutivo Pela Agregação Do Patrimônio De Duas Sociedades Em Uma Só

PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Diretor Embaixador Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política…

Educação Prefácio Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Educação, no cumprimento de sua missão legal de assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional, realizou uma série de estudos, debates, seminários e audiências públicas que contaram com a participação dos sistemas de ensino, dos órgãos educacionais e sociedade civil. Esse trabalho resultou na atualização das diretrizes curriculares nacionais e na produção de novas e importantes…

redescoberta dos meios para o exercício de uma democratização da democracia. A guerra contra as drogas não visa, local e globalmente, os direitos dos grandes traficantes “organizados”, razão por que preferimos analisar o ataque violento que é feito a duas figuras emblemáticas do discurso sobre a droga: o consumidor e o traficante. Palavras-chave: globalização; drogas; política pública; direitos humanos; cidadania; democracia. * Professor do Departamento de Criminologia,…

esforço de preservação a Coleção Serzedello Corrêa, na expectativa de que essa ação contribua, também, para aprimorar o controle dos dinheiros públicos, na expectativa de que todo e qualquer benefício que advenha desse empenho reverta em prol da sociedade. Não poderia, por indeclinável dever de justiça, deixar de reconhecer e agradecer a inestimável contribuição do Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, sem cujo auxílio esta coleção não se teria realizado. Ao incorporar o mais lídimo…

palestra em Brasília esteve presente o Prof. Naomar de Almeida Filho, então Reitor da Universidade Federal da Bahia. Já nos conhecíamos, mas só então nos demos conta da convergência entre as nossas ideias a respeito da reforma da universidade. A partir daí, o nosso diálogo intensificou-se. Entretanto o Prof. Naomar, já eleito para um segundo mandato de Reitor, não só passou a intervir mais activamente e a nível nacional sobre o tema da reforma da universidade, como também propôs um…

Ministro da Educação Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Educação, no cumprimento de sua missão legal de assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional, realizou uma série de estudos, debates, seminários e audiências públicas que contaram com a participação dos sistemas de ensino, dos órgãos educacionais e sociedade civil. Esse trabalho resultou na atualização das diretrizes curriculares nacionais e na produção de novas e importantes…

2007 e de 2011. Apresentação 1 7 Evolução do Sistema de Saúde Brasileiro Introdução 11 12 1 Breve história da criação do SUS 12 1.1 Antecedentes 12 1.2 A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) 16 2 Principais leis e atos normativos que estruturaram o SUS 17 2.1 As Normas Operacionais Básicas da Era Inamps 18 2.2 A extinção do Inamps 19 2.3 A Norma Operacional Básica de 1993 19 2.4 O repasse fundo a fundo 20 2.5 O Sistema Nacional de Auditoria 20 2.6…

Educação Prefácio Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Educação, no cumprimento de sua missão legal de assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional, realizou uma série de estudos, debates, seminários e audiências públicas que contaram com a participação dos sistemas de ensino, dos órgãos educacionais e sociedade civil. Esse trabalho resultou na atualização das diretrizes curriculares nacionais e na produção de novas e importantes…

iniciem no exterior IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IVC Imposto sobre as vendas e consignações OCDE Organização Econômico OMC Organização Mundial do Comércio PPP Princípio do Poluidor-Pagador RPPN Reservas Particulares do Patrimônio Natural STF Supremo Tribunal Federal ST J Superior Tribunal de Justiça TCFA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental TIPI Tabela de Incidência Industrializados de de Intervenção Cooperação do sobre e Imposto do…

Ministro da Educação Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Educação, no cumprimento de sua missão legal de assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional, realizou uma série de estudos, debates, seminários e audiências públicas que contaram com a participação dos sistemas de ensino, dos órgãos educacionais e sociedade civil. Esse trabalho resultou na atualização das diretrizes curriculares nacionais e na produção de novas e importantes…