A Importância Da Prestação De Contas

os cardápios são elaborados sob orientação de uma nutricionista que supervisiona o armazenamento, a qualidade e aceitabilidade dos alimentos ofertados aos nossos alunos, conscientizando não só os educandos, mas toda a comunidade escolar sobre a importância de uma alimentação saudável e adequada para a prevenção de doenças desencadeadas por maus hábitos alimentares ou mesmo por escassez de alimentos, pois, muitos de nossos alunos fazem a principal refeição do dia na escola. O PNAE em…

que resulta da verificação dos pressupostos legais e da aplicação das normas tributárias Conceito de Imposto Prestação patrimonial de natureza definitiva, com carácter obrigacional, estabelecido por lei (formal), exigível a quem tem capacidade contributiva, a favor de entidades que exercem funções públicas, com carácter de unilateralidade e sem carácter de sanção. • • • • • Prestação Pecuniária Unilateral Definitiva Coactiva elementos objectivos Imposto • Exigível a…

diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Recursos financeiros do Pnae A Constituição Federal prevê que é responsabilidade de todas as entidades…

e soluções para uma série de escândalos que estavam ocorrendo no mercado financeiro local; Dez/1992 – Comissão Cadbury emite “Code of best practices”(Código das práticas recomendáveis) versando sobre as responsabilidades do Conselho; formação; importância de membros independentes no Conselho;necessidade de comitês assessorando nos seguintes aspectos:auditoria, nomeação e remuneração. Governança Corporativa – Resumo Histórico  A importante mensagem da Comissão Cadbury foi: “ o…

conduzir o processo de gestão financeira dentro das escolas públicas da rede de ensino de Minas Gerais, pautada em resoluções e apresentação de prestações de contas ao governo estadual, como forma de se estabelecer um roteiro organizado e transparente de administração financeira. 2 1.1 Objetivos Gerais Compreender a importância da utilização das ferramentas administrativo-financeiras no auxílio à gestão financeira do empreendimento, de forma que o mesmo faça produzir…

SAÚDE A Qualidade em Saúde (QS) pode ser definida como a prestação de cuidados de saúde acessíveis e justos, com um nível profissional ótimo, que tenha em conta os recursos disponíveis e consiga a adesão e satisfação do cidadão. Implica ainda, a adaptação dos cuidados de saúde às necessidades e expectativas do cidadão e o melhor desempenho possível. O acesso a cuidados de saúde de qualidade, durante todo o tempo e em todos os níveis da prestação, é um direito fundamental do cidadão, a…

entidades de caráter assistencial, puramente caritativo e típico de movimentos religiosos. Digo isso genericamente. Mesmo o título anterior que mais se parecia com o de OSCIP – o de utilidade pública - falava de utilidade e não de interesse, de importância, de reconhecimento. As entidades de estilo novo se reconhecem por atuar em campo notoriamente público, de interesse público. Representam a sociedade civil organizada, agrupada em entidades de direito privado, que somente…

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS GOVERNAMENTAIS Aline Ferreira de Souza * RESUMO A finalidade da contabilidade aplicada à Administração Pública é fornecer à administração informações atualizadas e exatas para auxiliar nas tomadas de decisões; fornecer dados aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições. O objetivo deste trabalho é…

do programa em uma escala maior. Sendo assim o objetivo deste trabalho é uma síntese do que foi estudado para ser apresentado à comunidade. Objetivo Divulgar para toda comunidade, não só a escolar, a importância e o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como a importância da participação da comunidade no gerenciamento do Programa. Apresentação O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de…

como forma de atividade avaliativa da 2ª Unidade. Orientação: Prof. Ms. Jorge Pereira de Oliveira PAU DOS FERROS/RN 2014 Eduardo CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo versa sobre as Obrigações Solidárias, destacando a sua importância no estudo do Direito das Obrigações, apresentando seus principais aspectos e sua contribuição nas relações civis. Assim, orientando o estudo a partir da legislação, da conceituação e alguns entendimentos doutrinários pertinentes a…