A Importância Da Investigação Criminal Na Elucidação De C

..................................33 Anexo - Programa Espacial ............................................................. 43 A Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ..................................................................................................

........................................... 15 Anteprojeto de Reforma livro i – da Persecução Penal (art. 1o a art. 251) título I – dos princípios fundamentais (art. 1o a art. 7o) .................................... 29 título II – da Investigação Criminal Capítulo I – disposições Gerais (art. 8o a art. 14) ............................................... 30 Capítulo II – do juiz das Garantias (art. 15 a art. 18) ........................................ 31 Capítulo III – do…

FACULDADE SÃO LUIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A. C. S. B. G. C. S. K. L. M. S. N. F. C. MOTIVAÇÃO E EMOÇÕES NAS ORGANIZAÇÕES São Luís 2014 A. C. S. B. G. C. S. K. L. M. S. N. F. C. MOTIVAÇÃO E EMOÇÕES NAS ORGANIZAÇÕES A. C. S. B. G. C. S. K. L. M. S. N. F. C. MOTIVAÇÃO E…

Paraná / Curso de Direito A minha esposa Alice, aquém tanto amo, e a minha mãe querida Regina, que foram as pessoas que mais me incentivaram neste árduo caminho. Obrigado por existirem em minha vida. Ao Professor Armando que foi de suma importância na realização deste trabalho, me orientando de forma brilhante. E ao grande amigo Professor Rabello que foi quem me provocou a escrever sobre o tema dando rumo ao presente trabalho. A Deus, que e o grande criador do…

concepts of ethics and law, highlighting general aspects, but no less important in both. In that sense, this paper addresses issues related to ethics and, in specific, related to law and its professional. * Mestre em Direito. Especialista em Ciências Criminais, Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Empresarial. Professor Universitário, membro da Academia Goiana de Direito, da Academia Goianiense de Letras, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos…

aprendizagem, com o conhecimento de real condição do cidadão, as dificuldades do acesso à justiça, além de uma maior adaptação dos acadêmicos em relação às disciplinas desenvolvidas no curso de Direito. Dessa maneira, este projeto é de grande importância, na medida em que auxilia a formação de profissionais com aptidão voltada para a percepção dos anseios e necessidades da comunidade, objetivando o esclarecimento e o efetivo atendimento dos que precisam de assistência jurídica.…

pela desgraça. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade. Confúcio RESUMO A nova Lei nº 12.403/11 modificou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. Algumas alterações foram de grande importância para o sistema processual penal, em outras ocasiões se absteve em situações nada condizentes com o texto constitucional, que é taxativo ao dizer que todos são iguais perante a lei, como as prisões especiais para algumas categorias…

chapelaria, tais como, chapéu, boné, gorro, ou similares, ou estiver fazendo uso de adornos ou indumentárias em razão de crença ou convicção religiosa (kipá, turbante, véu e etc.), salvo, nesta hipótese, se previamente autorizados pela Coordenação Local. c) estiver portando arma de fogo ou objetos que potencialmente se mostrem apto a causar ferimentos. d) ausentar-se da sala de realização da prova sem o acompanhamento de um fiscal, ou antes de decorrido o prazo mínimo para saída…

the technologic means applied in our Law System, and their consequences when used during questioning to collect the defendants testimony from far away, using video conference. First of all, the author went through the dispositions related to the Criminal Litigation in Brazil and the world, then analyzing the interrogation, defining lines about it's legal basis, several doctrine concepts, the main characteristics of the institute, and its principles, attempting to achieve better…

prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes, além do respectivo procedimento criminal. Para fins da Lei, consideram-se como drogas[3] as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Até que…