A Importancia Do Direito Na Vida Do Povo

Constituição e Cidadania Ao longo da história, mesmo nas épocas mais remotas, o ser humano sempre é encontrado em sociedade. A vida solitária e divorciada do mundo, por opção ou infortúnio, representa exceção. Essa associação entre os seres humanos decorre, fundamentalmente, de uma necessidade natural. Só na convivência e com a cooperação dos semelhantes, homens e mulheres obtêm os meios essenciais aos fins de sua existência e desenvolvem todo o seu potencial de aperfeiçoamento,…

entendendo ser este o meio para atingirmos uma sociedade mais justa e íntegra. É importante que estejamos prontos para discutir e refletir sobre a importância que a ética e a cidadania têm na formação de uma sociedade menos desigual. Isso será possível através da compreensão de conceitos teóricos como Ética, Cidadania, Política e a sua aplicação direta na vida cotidiana do nosso País. 1 - Introdução Estamos em um momento da história brasileira, e por que não dizer do mundo, onde,…

História do Direito: Formação e Evolução Jurídica Brasileira Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático de Direitos aos cidadãos, vistos como indivíduos em perspectivas de reivindicações indissociáveis da condição humana, inserida na teoria jusnaturalista, que prima o reconhecimento da existência de direitos naturais da pessoa humana, conforme a historicidade e

Eram povos ligados a terra, não tinham desenvolvido a escrita, não tinham organizações territoriais ou políticas. Seu principal elemento de organização social eram as famílias, baseadas na autoridade do pai*** (Castro, 203, p. 127, 128). Quanto ao seu direito, devido à pequena centralização e uniformidade, tinham formações jurídicas calcadas na oralidade e no costume, com cada tribo dispondo de uma tradição própria, tal é a característica de direito consuetudinário. No entanto, tais…

que as diferenças entre a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da França, resultam de formação histórica particular de cada um. Com base no assunto estudado percebemos que as duas são as principais declarações de direitos, ambas lutaram pela liberdade, mas com características próprias, especialmente quanto à natureza dos direitos reconhecidos. A independência dos Estados Unidos serviu como um ponto de referência no…

que as diferenças entre a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da França, resultam de formação histórica particular de cada um. Com base no assunto estudado percebemos que as duas são as principais declarações de direitos, ambas lutaram pela liberdade, mas com características próprias, especialmente quanto à natureza dos direitos reconhecidos. A independência dos Estados Unidos serviu como um ponto de referência no…

que a Educação é direito do sujeito, como também a transmissão de conhecimentos e atitudes que visam formar um cidadão capaz de viver na sociedade em que esta inserindo. No caso desta diretriz seria também a transmissão de conteúdos que favorecem e fortalecem a aceitação e incorporação da cultura afrodescendente e africana no cotidiano escolar e na vida como todo do cidadão. Sendo assim a educação étnica racial existe para que possamos entender e levar para vida a importância das…

Universidade do Estado do Amazonas Curso de Bacharelado em Direito Disciplina de Direito Indígena Resenha de Texto Selecionado Aluno: Marcus Fabiano Praciano Santiago A seguir será efetuada uma sucinta resenha do texto intitulado “os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual” de autoria de Fernando Antônio de Carvalho Dantas. Inicia o autor pela descrição da forma como a goma de mascar tornou-se de um hábito asteca preservado no México a um…

torno dos Direitos Fundamentais e o papel dos precedentes no Ordenamento Jurídico, considero o tema muito importante não só por estar servindo de referência como requisito à dispensa de disciplina, mas tem a ver tanto para aqueles que estudam, aplicam e operam o Direito como para o próprio cidadão que vive e convive numa determinada sociedade, o seu conhecimento, prioridade e respeito torna-se de suma importância, pois esses direitos estão a nossa própria existência, como por exemplo o…

Povos Ágrafos: relação família, religião e direito. Conhecido também como direito arcaico, na sociedade dos povos ágrafos, já havia um conjunto de valores e regras que determinava uma norma de conduta obrigatória. O controle social estava relacionado ao Direito, a moral e a religião, ambos misturados entre si, dando uma ideia de juricidade diferente da atual. O direito desses povos se baseavam em dois pilares: família e religião, sendo o último o principal, o substrato desse sistema.…