A Importancia Da Exteriorizaçao Figuras E Situações De

é a ideia de que a coisa pública é patrimônio familiar para ser distribuído entre consanguíneos ou amigos. Estetizante Sob a ótica desse modelo, a bondade ou malícia dos atos humanos não se deduz do seu ajustamento ou não à sociedade, mas da exteriorização, como num palco, dos próprios sentimentos. Totalitário Este modelo consolidou-se ao ensejo da experiência de poder total dos grandes sistemas totalitários comunista, fascista e nacional-socialista, ou seja, predominava a convicção…

bastardo, incestuoso, legítimo, ilegítimo, adotivo, dentre outros, tornaram-se inconstitucionais, em conformidade com o art. 227, §6º da Constituição Federal de 1988. “Todos os filhos são "filhos”. Essa intensa onda fará renovação da disciplina das situações familiares, proporciona significativo relevo em estudo detido na filiação socioafetiva. A filiação socioafetiva, sob o aspecto sociológico, direciona-se para a efetiva convivência, com características de afeto, respeito e demais…

sintética explanação acerca das considerações históricas, dando especial ênfase ao preceitos do estado de filiação, do poder familiar e, principalmente dos deveres dos pais em relação aos filhos, verificando, assim a evolução jurídica da família, sua importância e os deveres de seus constituintes, sendo que, neste último, se pretende demonstrar os deveres trazidos pela legislação, em que pese ser a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Criança e do…

origem e a evolução do conceito de família, até os dias atuais. Em seguida passamos à análise do conceito de filiação, destacando as mudanças que esse instituto sofreu com o advento da Constituição Federal de 1988. A partir daí destacamos a importância e o reconhecimento que vem sendo dado à filiação socioafetiva, enfatizando a posse de estado de filho. Neste trabalho, o objetivo foi fazer um estudo demonstrando a visão de vários doutrinadores e o posicionamento da jurisprudência a…

.... 21 4 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA PARA A MINIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS Carlos César Vieira Tavares 1 RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso traz uma análise conceitual acerca da importância e utilidade do Planejamento Tributário na redução da carga tributária nas micro e empresa de pequeno porte. São objetivos específicos do trabalho: estudar o sistema tributário no Brasil, descrever as principais particularidades do…

quadrado de lado igual a 9, então A) 3 3 C) 2 D) 12 E) 9. B) C) 63. E) 40. é igual a: . . . . 16. Determine a área e o perímetro de um retângulo, sabendo que o comprimento mede e que a largura mede do comprimento. (Lembre-se que perímetro de uma figura plana é a soma da medida de todos os seus lados). A) 135 cm² e 48 cm. B) 48 cm² e 48 cm. C) 135 cm² e 24 cm. D) 150 cm² e 48 cm. E) 150 cm² e 24 cm. 17. A Família “Souza” residente da pacata cidade “Tudo tranquilo”, partiram de…

celebrar para viver em coletividade. Para esta escola, tanto o direito natural quanto o direito positivo, haveria uma relação, onde, uma é superior e serve de base para que o outro exista. Sendo assim, fica claro de que o direito positivio percebe a importância do direito natural e o considera como sendo algo superior, de base para sua própria existência. Nisso, entende-se que houve um deslocamento do direito natural vindo de origem divina e se transferindo para origem humana.…

infracao penal de menor potencial ofensivo. O conteúdo múltiplo da criminologia (tríplice conteúdo). a) Fenomenologia criminal (descrição do crime). b) Etiologia criminal ( estudo das causas). c) Dinâmica criminal ( “processus”, manifestação ou exteriorização do delito). A autonomia da Criminologia A autonomia da Criminologia como ciência reside no fato de que apesar de outras ciências , como a sociologia, a antropologia, a medicina legal, a psicologia, terem também o ato humano…

saúde. 2. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO A história do cariótipo teve início nos princípios do século XX, quando foi descoberto que o conjunto de cromossomos de uma célula era quem portava os genes responsáveis pela exteriorização de nossas características (fenótipo). A investigação do cariótipo humano levou muitos anos, até que apareceram procedimentos que permitiram enumerar os cromossomos de forma singela. Surgiram descobertas em relação às anomalias…

Conceito e importância do negócio jurídico Os negócios jurídicos são actos jurídicos constituídos por uma ou mais declarações de vontade, dirigidas à realização de certos efeitos práticos, com intenção de os alcançar sob tutela do direito, determinado o ordenamento jurídico produção dos efeitos jurídicos conformes à intenção manifestada pelo declarante ou declarantes. A importância do negócio jurídico manifesta-se na circunstância de esta figura ser um meio de auto ordenação das…