A Ilusão Do Sufrágio Universal

dá origem à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, e com a mesma surge uma nova forma de organização do poder político: o centralismo democrático. “Democrático”, pois o poder emanava dos sovietes locais e regionais, que eram eleitos por sufrágio universal, a partir dos quais eram eleitos os vários órgãos do poder político: Congresso dos Sovietes, Comité Executivo Central, Presidium e Conselho dos Comissários do Povo, e, “centralismo” porque o Partido Comunista controlava directa ou…

para adiantar os anos. Nem experiência, nem intuição. Uniram-se os três. Convivência trouxe intimidade. Pouco depois morreu a mãe de Camilo, e nesse desastre, que o foi, os dois mostraram-se grandes amigos dele. Vilela cuidou do enterro, dos sufrágios e do inventário; Rita tratou especialmente do coração, e ninguém o faria melhor. Como daí chegaram ao amor, não o soube ele nunca. A verdade é que gostava de passar as horas ao lado dela, era a sua enfermeira moral, quase uma irmã,…

totalmente subalternas no contexto da revolução industrial européia, e emergiu para a condição de potência capitalista beligerante com pretensões a potência européia neocolonial. Se a percepção de que a história sofre súbitas acelerações não for uma ilusão de ótica dos historiadores, então é certo que este foi um momento de aceleração, pois poucas parábolas históricas trouxeram tantas e tão profundas modificações em tão pouco tempo. Um italiano dessa geração pode lembrar-se da…

Estado Corporativo. Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial". Durante o Estado Novo, os Presidentes da República, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder era o Presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos da Nação. Salazar e Franco Na Guerra Civil Espanhola,…

Estado Corporativo. Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial". Durante o Estado Novo, os Presidentes da República, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder era o Presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos da Nação. Salazar e Franco Na Guerra Civil Espanhola, ateada a…

direitos de votar 4 e de se candidatar. Finalmente, os direitos sociais só serão concretizados caso o Estado esteja dotado de um aparato administrativo suficientemente forte, a ponto de propiciar, a todos, serviços sociais que garantam o acesso universal a um mínimo de bem-estar e segurança materiais. Marshall não confunde portanto cidadania e “letra da lei”; confusão essa que permitiria alçar qualquer republiqueta contemporânea - como muitas repúblicas sul americanas e…

entre a Declaração dos Direitos Humanos e Declaração dos direitos da Virgínia. A principal característica da Declaração dos Direitos Humanos tem o conceito que as pessoas nascem livres e iguais perante a lei. A diferença está em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos se importa mais em zelar pelo bem- estar individual das pessoas, por exemplo: a liberdade de opinião e expressão. Também considera essencial que estes direitos sejam protegidos pelo Estado de Direito. Enquanto…

como a única fonte dos poderes legítimos, o sufrágio universal como instrumento pelo qual a vontade do povo se pode manifestar;(...) regime cuja síntese é (...): Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Grifos meus. (BOCAIUVA, 1889). Na aplicação da fórmula democrática, o sufrágio universal passa a ser o elemento pelo qual o povo legitima o poder exercido pela classe dominante, eleita teoricamente para representar os interesses da nação, num exercício universal de “cidadania”. Porém, como…

que possam levar a uma perturbação da paz; Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para…

Gramsci conheceu a realidade de uma sociedade “ocidental”, no sentido de uma sociedade de capitalismo avançado, onde ocorrem transformações sociais de vulto, como a formação de grandes sindicatos e partidos políticos de massa, a conquista do sufrágio universal, etc, que obrigam a classe dominante a tentar exercer seu domínio não apenas através da coerção, mas buscando o consentimento de parcelas significativas dos dominados, por meio da hegemonia, para o que os aparelhos hegemônicos…