A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…

E TIRE UMA IDEIA. HARALD WELZER GUERRAS CLIMÁTICAS POR QUE MATAREMOS E SEREMOS MORTOS NO SÉCULO 21 TRADU ÇÃO WILLIAM Lagos Lagos LAGOS Tradução William Lagos 2010 ÍNDICE UM BARCO NO MEIO DO DESERTO: O PASSADO E O FUTURO DA VIOLÊNCIA:............ 9 CONFLITOS CLIMÁTICOS:...........................................18 O Ocidente I:....................................................................18 Os…

conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra 1. Da pena de prisão. 2. A execução penal no Brasil. 3. Modelos norte-americano, francês e inglês. 4. Privatização dos presídios no Brasil I. Título CDU – 343.82 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: A redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. PESQUISA APRESENTADA COMO REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERCITÁRIO DE BRASÍLA, UNICEUB. ORIENTADORA: PROFª MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. BRASÍLIA ELIZABETH 2005 Para

causas: pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença maternidade e salários iguais e contra todas as formas de discriminação. MOVIMENTO SOCIAL A análise dos movimentos sociais no Brasil…

DIREITO PENAL PARTE GERAL Prof. Fernando Capez 03/02/03 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Conceito – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (art. 1º CP, art. 5º XXXIX CF). Função – proteção política do cidadão contra os abusos do Estado. Trata-se de garantia constitucional fundamental do homem. O tipo exerce função garantidora do primado da liberdade porque, a partir do momento em que somente se pune alguém pela prática de crime previamente definido…

de pena de reclusão. A referida lei tipificou os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, consoante alteração da Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997, que também acrescentou ao Código Penal Brasileiro de 1940 a injúria racial, prevista em seu artigo 140, § 3º. Para se chegar ao resultado deste trabalho foi necessária uma pesquisa bibliográfica, através de livros, artigos publicados e revistas que abordam o tema. Sendo que a…

amei, que amei Será talvez Que minha ilusão Foi dar meu coração Com toda força Pra essa moça Me fazer feliz E o destino não quis Me ver como raiz De uma flor de lis E foi assim que eu vi Nosso amor na poeira, Poeira Morto na beleza fria de Maria E o meu jardim da vida Ressecou, morreu Do pé que brotou Maria Nem margarida nasceu. Uninorte Laureate – Curso de Direito (A) O nascituro tem proteção na ordem jurídica, mas somente adquire a personalidade jurídica com o nascimento com vida.…

serem todos eles reconhecidos, acreditamos que mostrar aduzir, que a escolha que fizemos e que também gostaríamos que fosse feita pelos outros é o meio mais adequado para se obter um amplo conhecimento. Norberto cita também a ilusão do fundamento absoluto, ou seja, a ilusão de acumular e elaborar razões e argumentos irresistíveis, ao qual ninguém poderá recusar a própria adesão. O fundamento absoluto é o fundamento irresistível no mundo de nossas ações; ou seja, ‘’o fundamento último…

desde os tempos do império até os dias atuais, abrangendo o conceito da vigilância no patrimônio público municipal e a segurança das cidades brasileiras em um contexto geral, analisando as funções desde o poder público municipal até o estadual, mostrando assim de forma ampla e concreta as dificuldades encontradas em manter a ordem pública por essas instituições de segurança frente as exigências impostas pela Constituição Federal de 1988. A falta de conhecimento dos cidadãos frente…