A Igreja E Suas Obrigações Perante A Lei

tratos há mulheres onde as leis muitas vezes não são corretamente aplicadas porém na antiguidade as mulheres tinha muito menos papeis na sociedade e eram privadas de muitos direitos que as mulheres tem hoje por exemplo , direito a voto e a um trabalho que não fosse domestico (exercer uma profissão fora de casa ) .Voltando um pouco na História podemos observar isso . Na Idade média as mulheres tinham que serem boas esposas , cuidar bem da casa , não tinham direitos perante as leis e a…

código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. Grande parte do código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece em vigor na França, neste que é certamente a contribuição mais duradoura de Napoleão para a história. A criação deste código tinha por…

PROPRIÁ/SE MARÇO/2014 RAIANY RAMOS PINHEIRO MEDIDA DE EFICIÊNCIA PROPRIÁ/SE MARÇO/2014 Medida de Eficiência 1° Identificar no texto da ‘situação-problema os tributos (deveres patrimoniais) e obrigações acessórias (deveres adjacentes) existente no período colonial, propondo a partir de exemplos uma definição de ‘tributo’ e de ‘obrigação acessória’. A) Segundo acordo de Portugal e Inglaterra, Portugal se comprometeria a comprar os…

trabalho de conclusão de curso fez o estudo da contabilidade aplicada às igrejas, entidades que pertencem ao Terceiro Setor. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, com estudo de caso de uma igreja especifica que fica localizada na cidade de Pindamonhangaba-São Paulo- Brasil. O foco do trabalho foi verificar se a igreja em questão esta devidamente registrada nos órgãos públicos, se possui registros contábeis, se a igreja presta contas às suas sedes e apresenta seus…

analisadas conforme a legislação específica da Pessoa Jurídica a ser registrada. ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA Leis 10.406/2002, 10.825/2003 e 11.127, de 28 de junho de 2005. (colocar a denominação social) ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A (colocar denominação social ), é uma Organização Religiosa, neste estatuto designada, simplesmente, como “Igreja”, fundada em data de (colocar data da fundação) com sede e foro nesta capital a…

printMuitas são as causas que podem tornar nulo o matrimônio sacramental. É preciso deixar claro que a Igreja não anula uniões sacramentais validamente contraídas e consumadas; mas pode, após processo do Tribunal Eclesiástico, reconhecer que nunca houve casamento, mesmo nos casos em que todos o tinham como válido. Leva-se muito em conta as capacidades e limitações psíquicas dos noivos para contrair obrigações matrimoniais para sempre. Não basta analisar o comportamento externo de alguém…

DIREITO RHUAN PIRES DA SILVA O HOMOSSEXUALISMO, A FELICIDADE E TOLERÂNCIA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2014 RESUMO Venho através deste artigo falar sobre os direitos dos homossexuais, estabelecidos em lei, me apoiando na Constituição federal de 1988. Mais precisamente no Art. 5º, também venho relatar as diferentes formas de preconceitos sofridos pelos homossexuais. Entre eles, o religioso, social, intelectual. Etc. Apoiando também na…

se organizavam na idade media Na Idade Média, a posse da terra se consolidou como pressuposto fundamental para que o poder político fosse exercido. Os senhores feudais, na qualidade de proprietários, tinham plena autoridade para determinar as leis e regras que organizavam o convívio sociopolítico no interior de suas terras. Dessa forma, aproveitavam dessa situação privilegiada para imprimirem seus interesses sobre a população servil. Essa prática está assentada na antiga tradição germânica

- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - Os requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados; VII - Os direitos e deveres dos associados; VIII - As fontes de recursos para sua manutenção; IX - O modo de constituição e funcionamento dos órgãos…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Farol, nesta cidade, onde receberá as intimações de direito, vêm, perante V. Exa., propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da XXXXXXXXXXXX, localizada na Av. XXXXXXXXXXXXX, nº, nesta capital. DO RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi contratado pela XXXXXXXXXXXXXXX em janeiro de 2010, ainda quando a igreja era localizada na Praça XXX no Bairro do XXXXX, para prestar serviço de segurança privada da igreja e dos recursos arrecadados nos interiores…