A Igreja E O Novo Codigo Civil

necessária a definição do conceito de Igreja: • John Davis (1854-1926) em seu dicionário bíblico define a palavra Igreja como: Tradução do grego ekklesia que nos Estados da Grécia significava a reunião de cidadãos convocados às assembléias legislativas, ou para outros fins. Os escritores sagrados empregam essa palavra para designar uma comunidade que reconhece o Senhor Jesus Cristo como supremo legislador, e que congregam para adoração religiosa. • • • Wikipédia: Igreja pode designar…

guerra mundial; aceleração industrial, as migrações campo-cidade, processo de urbanização, crescimento das classes sociais urbanas, questão social posta como alvo da intervenção do Estado (políticas sociais públicas) e o empresariado, imbuído de um novo espírito social substituindo a mera repressão e assistência eventual por mecanismos que visavam colaborar entre capital e trabalho. Outros fatores que também contribuíram para a sua institucionalização foram às reações do Serviço Social…

evocado. No Brasil-colônia a Igreja deu início à educação, no entanto, a instrução ministrada pela igreja não incluía as mulheres. A igreja da época pregava que a mulher devia obediência cega não só ao pai e o marido como também a religião. Consequentemente a mulher vivia enclausurada sem contato com o mundo exterior. Seus dois únicos motivos de viver eram o lar e a igreja. Como constata Silva a mulher não tinha direito de escolha nem em relação à religião. A própria igreja pregava…

predestinações da fé, fazendo surgir um novo homem, dono de sua própria vontade, dotado somente da razão para decidir o seu próprio futuro. A história do Direito Moderno é a história da autonomia, da formação do Estado e da esfera pública, do capitalismo, da emancipação do homem e de sua própria sujeição e segregação. Também é a história das guerras para delimitação dos grandes territórios de onde se constroem os Estados-Nação, da dominação dos povos do denominado novo mundo, da…

semelhantes geralmente funcionarão de maneira igual ou terão os mesmos efeitos. Tal ficção jurídica há muito vem sendo utilizada em nosso direito. No Direito Civil e no Processual Civil atuais, merece acolhida expressa (de forma genérica) no inc. V do art. 136 do CCB “antigo” (nesta data ainda vigente), no art. 335 do CPC e inc. IV do art. 212 do CCB “novo”. Neste pequeno escrito, procurar-se-á dar ênfase ao estudo da mais interessante das formas de presunção, a hominis, ou do homem,…

sindical. A de 1934 foi a 4º, Getúlio fechou o congresso, e tornou-se ditador com apoio das forças armadas, copiou a constituição da Polonia, passou a controlar sindicatos, seu poder foi ampliado, proibiu greve, criou a censura e vetou a criação de novos digo de partidos políticos e governou por imposição de decretos. 5º Constituição foi em 1946, Getúlio perde o poder, e é elaborada pelo povo, elegendo 320 deputados,entre fazendeiros, a elite e industrias. 6º Constituição, com a…

Dicionário Jurídico. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. O Casamento Inválido no Novo Código Civil: reflexos do direito canônico na legislação civil. São Paulo: Lemos e Cruz, 2002. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da Família de Fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. BRASIL. Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002 CHAMPLIN, Russel Norman. Enciclopédia da Bíblia: teologia e filosofia. 7. ed. São Paulo: Hagnos, 2004.…

1 . As associações As associações são entidades de direito privado, formado pela união de indivíduos com o propósito de realizares fins não econômicos. O Novo Código Civil, em seu art. 53, expressamente dispõe que: “Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. A finalidade mais marcante das associações é sua função não econômica (por exemplo: educacional, lúcida, profissional religiosa etc...) Com a finalidade de não econômica nada

de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica (tanto na Igreja latina quanto nas Igrejas Católicas Orientais), as Igrejas Ortodoxas, Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas1 . A maneira que tal lei está legislada, interpretada e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de igrejas. Em todas as três tradições, um cânon era…

residente e domiciliado na rua João , N , Presidente Bernardes/SP, por seu procurador que esta subscreve , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO COM PRECEITO COMINATÓRIO C/C DANOS MORAIS em desfavor de IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, pessoa jurídica com fins religiosos, sediada na rua João Buosi, S/N, Vila São Vicente, Presidente Bernardes/SP, representada pelo Sr. SILVIO BATISTA DA SILVA, casado, pastor evangélico, fone: (18) 99635-8327, pelos…