A Identifique A S Regra S Matriz Es De Incidência Iss Tributária Contidas Na Lei B A Lei Complementar N 116

Gilmar Ferreira Mendes Inocêncio Mártires Coelho Paulo Gustavo Gonet Branco Curso OH-»S"t xt» \JLC10HL9L 1 . - 4 edição revista e atualizada 2009 s ISBN Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 -

protection and privacy by which is ensured civilly (by the right to personality) and constitutionally (by the institution of which protects and assures them). Índice a fundamental civil right 6 I N T RO D UÇÃ O : ( 1 1). 1 . NO Ç ÕES I NT R ODU T Ó RI A S: 1.1. B r ev e e sc o rç o s ob r e os f ato r e s que p o s si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19…

4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Capítulo I - Do fato gerador, da incidência e não-incidência (arts. 7o a 11) Capítulo II - Do sujeito passivo (arts. 12 a 14) Seção I - Contribuinte do IPTU (art. 12) se Seção II - Da Atribuição de responsabilidade solidária e dos responsáveis (arts. 13 e 14) Capítulo III - Do…

Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa da editora. O conteúdo desta obra, além de autorizações relacionadas à permissão de uso de imagens ou textos de outro(s) autor(es), são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e/ou organizador(es). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETOR DA EDITORA UFJF / PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL Antenor Salzer Rodrigues REITOR Henrique Duque de Miranda Chaves Filho VICE-REITOR…

provas de 2003 a 2012 Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (organizadora) www.elsevier.com.br Conhecimento sem fronteiras. Obrigado por adquirir o livro MICROECONOMIA – ANPEC, 2a EDIÇÃO Esta obra é acompanhada do seguinte conteúdo complementar: ‡3URYDUHYLVDGD Para acessá-la, utilize o sumário. Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos…

provas de 2003 a 2012 Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (organizadora) www.elsevier.com.br Conhecimento sem fronteiras. Obrigado por adquirir o livro MICROECONOMIA – ANPEC, 2a EDIÇÃO Esta obra é acompanhada do seguinte conteúdo complementar: ‡3URYDUHYLVDGD Para acessá-la, utilize o sumário. Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos…

mediante a edição de livros, com abordagens tanto técn icas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes. Assim, afinado s com essa diretiva, estamos, p ois, mais uma vez pondo à disp osição da Classe Contábil esta publicação, que contém o s Princípios Fundamentais de Contab ilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade atua lizado s até novembr o de 2008. Porto Alegre, 28 de novembro de 2008. Contado r ROGÉRIO ROKEMBACH Conselh eiro Presidente 3 4 PREFÁCIO

eficiente trabalho do MDS, que cada vez mais contribui para mudar a história da assistência social no Brasil, deixando no passado a cultura centrada na caridade e no favor. Dessa maneira, dá-se continuidade aos avanços iniciados em 1993 com a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que regulamentou o artigo 204 da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”. Como afirma o Ministro Patrus Ananias, trata-se não somente de colocar em prática um…

|CAPÍTULO I |Da Incidência do Imposto e do Fato Gerador | | |SEÇÃO I |Da incidência |art. 1º | |SEÇÃO II |Do fato gerador |art. 2º | |CAPÍTULO II |Da não incidência

Chile Palomino – UCSProfessora M.Sc. Simone R. Lenzi Rosembrock – FURB (ad hoc) Aquisição de exemplares Por meio de depósito bancário a UNIDAVI Conta n. 4355-0, Banco BESC, agência 021 Rio do Sul/SC Caixa Postal 193, Rio do Sul/SC CEP 89.160 - 000 Fone (47) 3531 - 6000 / Fax (47) 3531 - 6001 Livraria Central Livros Rua: Dr. Guilherme Gemballa, n. 13 Bairro Jardim América Caixa Postal 193 Rio do Sul/SC Fone (47) 3521 - 0155 Reitor: Viegand Eger Vice-reitor: Célio Simão Martinagno…