A História Do Divórcio No Brasil

Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do…

foi ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, assegurou os direitos 6 dos menores. No ano de 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de dar eficácia a esses direitos. Assim, de acordo com esses diplomas legais cabe à família, à sociedade e ao Estado assegurar aos menores os direitos neles previstos. O instituto do Pátrio Poder sofreu grande evolução ao longo da história, dentre…

família, considerada “normal” deveria ter um homem e uma mulher e filhos, com os papéis definidos. No Brasil, desde a época colonial, essa composição de família formada pelo pai, mãe e pelos filhos consanguíneos, frutos do casamento do casal, também eram observadas, dentro dos primórdios bíblicos, morais e religiosos instalados na sociedade, inseridos com o trabalho dos jesuítas no Brasil. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo entra em um grande colapso, o salário oferecido pelas…

necessidade a moradia, analisa-se o programa de moradia do governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, a solução e a problemática por ela trazida com a nova espécie de usucapião. Para compreensão prévia do tema da monografia em questão, é feita uma abordagem história sobre a usucapião, como e onde surgiu e com qual objetivo, trazendo conceitos sobre o que é este instituto e quais são suas espécies e requisitos, adentrando finalmente no tema principal, a usucapião Familiar, ou usucapião…

termo um legado de poder e discriminação, imaginando inclusive o momento em que tal fato seria visto no país como arcaísmo, ou seja, antigo e em desuso. Num momento seguinte, a autora demonstrava que o uso da expressão tinha raízes históricas no Brasil. Ainda neste momento, ela apontava o quanto de “superioridade” existe entre os detentores do título em relação ao cidadão comum. Por fim, a autora lembrava que os próprios médicos e advogados exigem a manutenção do termo, contribuindo…

Os movimentos sociais no Brasil nos séculos XIX e XX Segundo, Norberto Bbobio os movimentos sociais se refere à ações coletivas de um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate público, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto, específicos permeados por tensões sociais. Os movimentos sociais regulamentados por leis: • Os movimentos dos trabalhadores rurais sem terras (MST) é um movimento social…

partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do…

Outro olhar sobre a sindrome da alienação parental Publicado seg, 15/03/2010 - 00:00 Autor: Analicia Martins de Sousa Psicóloga; mestre em Psicologia Social - UERJ; especialista em Psicologia Jurídica - UERJ Observa-se que, no Brasil, especialmente a partir do ano 2006, dificuldades relativas à separação conjugal e à guarda de filhos vêm sendo associadas à existência de um distúrbio, a síndrome da alienação parental (SAP), a qual foi definida pelo psiquiatra norte-americano Richard…

Liliane Cristina Vieira de Souza Resumo: Este artigo apresenta algumas reflexões sobre a questão da participação política da mulher, remontando a antiguidade que perpassa pelas sociedades ibéricas, chegando até a sociedade patriarcal no Brasil colonial e imperial. Este artigo tem como finalidade revelar a condição feminina na transição da Monarquia para a República com o intuito de desvendar os obstáculos impostos pela então tímida Constituição de 1891 com relação ao sufrágio universal

No decorrer da história assistimos à várias mudanças no âmbito familiar, tanto no seu interior quanto na sua relação com a sociedade. Phillippe Àries em sua obra “História Social da Criança e da Família ”(1981), demonstra, através de um estudo, a trajetória da família medieval à família moderna. Àries faz inicialmente uma abordagem sobre a sociedade tradicional européia, onde defini que a família antiga tinha por missão, a conservação dos bens, a prática de um ofício comum…