A História Do Divórcio No Brasil

HISTORIA DO SISTÊMA JURIDICO CONTEMPORÂNEO Plano de Ensino UNIDADES DIDATICAS UNIDADE 1- Metodologia da história do direito. UNIDADE 2- O direito romano. UNIDADE 3- O direito medieval. UNIDADE 4- O direito moderno. Analise de casos históricos 1- A escravidão no Brasil e a questão do racismo contemporâneo. 2- O direito de propriedade e o direito de moradia. 3- A ditadura militar brasileira e a comissão da verdade. 4- A constituição cidadãde 1988 e o direito das nações…

parental como fenômeno de destaque na recente onda renovatória do direito das famílias. Em um primeiro momento é analisada as principais renovações, tais como o modelo de guarda a ser adotado pelos ex-cônjuges, os alimentos gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, é estudada a alienação parental, a síndrome da alienação…

sistema socioeconômico vigente, o neoliberalismo. Para Szymanski (2002), as mudanças que acontecem no mundo acabam por influir e afetar a família de uma forma geral e de uma forma particular, a partir da formação, do pertencimento social e da história de cada um destes segmentos. Podemos perceber que a família nuclear ainda é predominante, mas nos deparamos cada vez mais com o surgimento de “novos” arranjos familiares; novas maneiras de ver e ser família. Estes novos arranjos…

JUSTIFICATIVA A Família monoparental é composta por apenas um dos progenitores, pai ou mãe e seus filhos. Diversos fatores contribuem para o surgimento da família monoparental, como a viuvez decorrente da morte de um dos companheiros, adoção, o divórcio quando na maioria das vezes a mulher acaba ficando com os filhos, o celibato que está sendo um novo estilo de vida, onde a maioria das pessoas tem parceiros, mas sem as obrigações de um casamento, a inseminação artificial e a…

pessoas que se comprometem a ser o que chamamos de célula-mãe da sociedade. A importância da família na vida social, o contexto histórico de sua instituição no Brasil e os seus valores, serão discutidas através de dados pesquisados e algumas entrevistas, neste trabalho. Cada família tem uma história, geralmente repleta de vários membros, pois cada pai e cada mãe possuem, ou possuíram pai, mãe, irmãos, tios, primos. E assim, tem-se a continuidade…

INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do Numerus Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias 3.3.3 Diversidade Familiar no Brasil 4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA 4.1 CONCEPÇÃO EUDEMONISTA DE

bens durante o casamento; existia a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos. O Código Civil de 1916 permitia a separação voluntária do casal (o desquite) apenas depois de dois anos de casamento, mas essas decisões foram revogadas pela Lei do Divórcio. No caso de separação, somente a mulher poderia pedir alimentos, direito negado ao marido. Em 1949, entra em vigor a lei 883 que trata sobre o reconhecimento dos filhos ilegítimos, tendo direito a alimentos provisionais e a proibição…

SAÚDE MENTAL .................................................................................23 2.2 O QUE É SATISFAÇÃO CONJUGAL? .......................................................................26 2.3 AS CARACTERÍSTICAS DA CONJUGALIDADE NA HISTÓRIA ........................33 2.4 AS CARACTERÍSTICAS DA CONJUGALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE…

História do SUAS. A história da Política de Assistência Social no Brasil é marcada por inúmeros desafios, disputas, conquistas, algumas derrotas, atrasos e, sem dúvida, muitos avanços. É uma história construída na busca da afirmação de que o Estado brasileiro deve ser de fato a inteligência de um processo nacional de Proteção Social. Um debate que nem sempre foi plural, mas que foi se construindo pela real necessidade de reconhecer que num país como o Brasil, com suas inúmeras…

trabalhe por sua família. • Capítulo 2 - A SUBMISSÃO DA MULHER 1. Pressupostos gerais 2. Pressupostos específicos 3. O significado da submissão da mulher ao marido • Capítulo 3 - O DEVER MASCULINO DO AMOR O contexto paulino • Capítulo 4 - DIVÓRCIO E NOVO CASAMENTO 1. Princípios gerais 2. Cláusulas de exceção à indissolubilidade do casamento 3. Aplicações práticas 4. Para que o seu casamento não acabe 3