A História Do Direito Na Formação Dos Juristas Manuel H

TRABALHO E SAÚDE: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI 1 EDITH SELIGMANN-SILVA Universidade de São Paulo (USP) MANUEL CARVALHO DA SILVA Universidade de Coimbra (UC-Portugal) Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN) GIOVANNI ALVES Universidade Estadual Paulista (UNESP) Rede de Estudos do Trabalho (RET) ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL Universidade Estadual de Londrina (UEL) Rede de Estudos do Trabalho (RET) SERGIO…

Considerações preliminares “O homem tem várias vantagens em relação às bestas; por exemplo, o fogo, as roupas, a agricultura, os instrumentos (...) A mais importante de todas, porém, é a linguagem.” BERTRAND RUSSEL(Fundamentos da Filosofia, 1977.) O Direito é, por excelência, entre as que mais o sejam, a ciência da palavra. Mais precisamente: do uso dinâmico das palavras. Graças ao extraordinário desenvolvimento de seu cérebro, o homem exercita a capacidade de criar símbolos,…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

expressões se encontra a idéia da peregrinação: Joinville fala sobre “a peregrinação da cruz”.2 Ainda no século XIV, quando o Ocidente renuncia de fato, senão de direito, à reconquista de Jerusalém, as cruzadas são referidas pelo nome de “viagem a ultramar”. Entendemos aqui por cruzada, seguindo a orientação de H. E. Mayer e J. Richard, uma peregrinação de cunho militar decidida por um papa que concede a seus participantes privilégios temporais e…

1 MINISTÉRIO DA CULTURA Fundação Biblioteca Nacional Departamento Nacional do Livro HISTÓRIA DA LITERATURA BRASILEIRA José Veríssimo À memória cada vez mais amada e mais saudosa de meus pais José Veríssimo de Matos e Ana Flora Dias de Matos consagro este livro, remate da minha vida literária, que lhes deve o seu estímulo inicial. José Veríssimo Dias de Matos Rio (Engenho Novo), 11 de julho de 1915 3 Índice Geral INTRODUÇÃO PERÍODO COLONIAL Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO PSICOGRAFIA COMO ELEMENTO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL PSICOGRAFIA COMO ELEMENTO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL Governador Valadares – MG Agosto/2014 AGRADECIMENTOS RESUMO Neste modesto trabalho se abordará o emprego da psicografia no processo penal e seu desígnio é evidenciar

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

ser registradas no próprio texto, separadas por um hífen, de forma por extenso, exemplo: Em 1967, dizia a Comissão Econômica para América Latina - CEPAL: O papel que a educação pode desempenhar no desenvolvimento econômico é mais evidente com a formação de mão-de-obra profissional e técnica. Nas citações posteriores à primeira, pode-se mencionar apenas a sigla, exemplo: Essa integração de que se falou anteriormente é vista pela CEPAL da seguinte maneira: O desenvolvimento econômico…

Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de…