A História Do Direito Canonico

Ordenações Peças fundamentais da história do Direito em Portugal, as Ordenações são compilações de leis sem carácter sistemático, mas nas quais estão oficialmente registadas as normas jurídicas fixadas nos diversos reinados, constituindo, de uma forma geral, o reflexo da luta do Estado pela centralização e pelo estabelecimento de um ponto de equilíbrio entre as várias forças sociais e políticas. As primeiras destas compilações publicadas em Portugal foram as Ordenações Afonsinas, que…

A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL A palavra “direito” vem do latim directum, que quer dizer regra, direção, além destes termos podemos dizer que é o ramo das ciências sociais, um conjunto de normas jurídicas de um determinado país. A historia do direito no Brasil se mistura de certa forma com a historia do Direito Português, devido a sua colonização, tendo este grande influencia do Direito Canônico e Romano. Levando em consideração somente os fatos históricos…

Aula 01 – História do Direito do Brasil - 26.08.14 O homem é produtor de história, e ligado estão: economia, política, sociedade, cultura e etc. O homem é produtor de cultura, cultura defini-se em material e imaterial, Direito faz parte da cultura imaterial. Direito consuetudinário: 1 - é o direito que surge dos costumes de certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis. 2 - sistema normativo que se fundamenta no costume, de acordo com a prática constante…

Histórico do Direito Civil Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da sociedade e introduzir o Direito civil como ramo do direito privado, apresentando dados históricos sobre sua codificação e traçando sua origem e…

A reforma Gregoriana e a Querela das Investiduras Foi o avento que marca o ponto de passagem na historia do direito Canônico, afim de alterar o que estava acontecendo. A reforma gregoriana, foi liderada por Gregório VII ( papa entre 1073 – 1085) Até então a Igreja do Ocidente havia sido uma comunidade sacramental , espiritual não jurídica e muito mais uma federação de Igrejas nacionais do que uma rígida mornaquia centralizada em Roma. Mais de 400 anos separam Gregório I, Magno e…

MAX WEBER E A IDEIA DE SOCIOLOGIA ECONÔMICA RICHARD SWEDBERG O direito é algo central na sociedade capitalista. O estado moderno tem cinco funções básicas sendo três delas ligadas diretamente ao direito: legislação, administração da justiça e segurança pública. Legitimação de natureza legal: os líderes políticos são obedecidos principalmente por terem recebido o poder e exercê-lo de acordo com a lei. O direito tem papel chave na economia moderna, principalmente por causa do contrato,…

A Maçonaria e a Igreja Em síntese: O artigo percorre a história das relações da Igreja com a Maçonaria, pondo em evidência a razão principal da incompatibilidade entre aquela e esta: a Maçonaria, oriunda no século XVIII em Londres, apregoa o relativismo frente a Religião – o que redunda em detrimento da Verdade. Tal relativismo tornou-se hostilidade na França do século passado, quando a Grande Loja cancelou as suas referências ao Grande Arquiteto do Universo. Essa atitude avessa à…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO Nanci Pires HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto.

1 NOÇÕES PRELIMINARES Segundo Magalhães Noronha, a história do Direito Penal é tão antiga quanto a história da humanidade, tendo surgido como mecanismo eminentemente repressivo, confundindo-se com a história do homem, acompanhando a sua evolução (leia-se humanização) e aperfeiçoando-se através dos tempos As concepções/fases/épocas do Direito Penal não representam, necessariamente, o isolamento nem a manutenção da ordem cronológica exposta, mas sua interpenetração e, muitas…

Filipinas” foram revogadas em Portugal, graças ao Movimento Codificador Moderno; esse movimento surgiu em conseqüência da Revolução Francesa e da vitória da burguesia. O modelo de Direito, no Movimento Codificador Moderno, é aquele que põe a lei como parâmetro, com a sociedade passando a viver conforme as leis. No Direito Romano, o modelo é exatamente o inverso, o sistema de leis consolida-se através das experiências sociais e individuais. Portugal revogou as Filipinas em 1867, quando…