história do direito brasileio

Aula 01 – História do Direito do Brasil - 26.08.14

O homem é produtor de história, e ligado estão: economia, política, sociedade, cultura e etc.
O homem é produtor de cultura, cultura defini-se em material e imaterial, Direito faz parte da cultura imaterial.

Direito consuetudinário: 1 - é o direito que surge dos costumes de certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis. 2 - sistema normativo que se fundamenta no costume, de acordo com a prática constante do comportamento e condutas de um grupo social.

Por que estudar a história do Direito? Para compreender as conexões que existem entre o Direito e a sociedade, pois é sociedade que produz normas, regras e condutas.

MITO: tentativa de explicar a realidade de algo sem conhecimento científico.
RITO: Rito é a mesma coisa que ritual, e dá continuidade ao mito. Trata-se de um costume ou de uma cerimônia que se repete de forma invariável de acordo com um conjunto de normas previamente estabelecidas, tentativa de valorizar e impor mito.

Explicação rápida sobre a origem do Direito português:
Lusitanos (antigos habitantes com cultura própria), habitavam na península ibérica, invadido por Roma e criado a província romana da Lusitânia.
Direito romano e não romano, após domínio de Roma.
212 D.C, reforma no direito, universaliza o Direito, todos, em um estado sob domínio de Roma, obedece as Leis de Roma.
Direito Visigótico = Direito velho, perspectiva de vingança, dava direito ao prejudicado a revidar.
Direito Árabe = Direito privado, direito individual.
Direito Canônico = vem de Canon que significa regra.

Rei Dom Dinis – Século XIII: nasceu em Lisboa no ano de 1261 e morreu em 1325, conhecido como “o Lavrador” pelo grande impulso que deu a agricultura, também como rei poeta devida à sua obra literária, subiu ao trono com 17 anos, instituiu a íngua portuguesa como língua oficial da corte, fundou a marinha portuguesa, responsável pela criação da primeira universidade