A Historiografia Do Direito Brasileiro é Formada Pelas In

PRESENÇA INDÍGENA NO CEARÁ – 13 Eis que estamos aqui, apresentando este livro e relatando as memórias de um caminho aberto nos primeiros meses de 2008, mas que certamente não se trata nem do começo, muito menos do fim de todo um processo de luta pelo direito às diferentes e diversas memórias que constituem esse lugar hoje chamado Ceará. Cristina Rodrigues Holanda Diretora do Museu do Ceará Gerente Executiva do Sistema Estadual de Museus NOTAS 1 Para maiores detalhes acerca dos…

commemorations, celebrated in the city of Curitiba, capital of Paraná state - Brazil, on 1953. We understand that the public power had used this event to clad it in a new sense – to forge an identity of Paraná, based on ideas of mordernity – different from the one that was elaborated by the local intellectuality. Therefore, yet the Centenary of Paraná is the center of our work, we had considered it was important to retrace until 1853, to pick up moments where identity tensions were…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências…

da Glória Carvalho Moura Universidade Federal do Piauí – UFPI DEDICATÓRIA Este trabalho é parte de nossa vida em família, portanto, dedicamos: Ao Viana, meu marido, sempre companheiro e incansável incentivador. À Christianne, minha filha (in memoriam), que nos deu força para lutar. À Tatianne, minha filha, que não mediu esforços para nos ajudar a fazer desse sonho uma realidade. Ao Bruno, meu filho, pela compreensão da nossa ausência e colaboração quando solicitado. Ao…

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Período Joanino “O período joanino caracterizou-se pelo esforço da Coroa Portuguesa no sentido de estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos grandes proprietários de terras brasileiros e os dos comerciantes”. Alguns estancos foram mantidos para satisfazerem estes últimos. Estabeleceram-se impostos pesados e progressivos, necessários à manutenção do luxo da Corte. Para evitar incompatibilidades, foram concedidos à…

Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil. In the history of Brazil truck drivers have been marked by excessive working hours and by significant levels of informal work. The history of professional truck drivers should be perceived from the preponderance which has existed since the origins of their work in small businesses and coexistence between the employees and the self-employed drivers. The intense competition of the market in road haulage is one of the reasons…

étnicoraciais como as comunidades indígenas, a populações afro-descendentes dos meios urbano e rural e, neste caso, particularmente, as comunidades de áreas remanescentes de quilombos. Nesse sentido, o DEDC dedica atenção especial à escolarização dos afro-brasileiros, bem como a outros assuntos ligados ao anti-racismo no Brasil, contemplando a implementação da Lei no 10.639/03. Esses objetivos ficam a cargo da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional (CGDIE). Ao longo do…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA LUTA PELO CAMPO JURÍDICO Jéssica Nádia Cavalcante Gomes da frota Tese apresentada para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2013 Soberano es quien decide sobre el estado de excepción. Sólo esta definición puede ser justa para el concepto de soberanía como concepto…

Editora Sol, 2014. 184 p., il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XIX, n. 2-077/14, ISSN 1517-9230. 1. História. 2. Brasil colônia. 3. Colonização. I. Título. CDU 981 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita…

A FAVOR DA ETNOGRAFIA Mariza Peirano A FAVOR DA ETNOGRAFIA Rio de Janeiro 1995 © Copyright Mariza G.S. Peirano, 1995 Direitos cedidos para esta edição à DUMARÁ DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. Rua Barata Ribeiro, 17 sala 202 22011-000 - Rio de Janeiro, RJ Tel.: (021) 542-0248 Fax: (021) 275-0294 Revisão TEMA PECHMAN Capa ALEX PEIRANO CHACÓN Apoio técnico JULIO CEZAR MELATTI Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília Peirano, Mariza P377A favor