A Historia Da Tributação No Brasil

A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil Direção Executiva Presidente Zenaide Honório Sind. dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP (Apeoesp) Vice-presidente Josinaldo José de Barros STI…

de sonegar e/ou postergar o recolhimento de tributos por parte do Estado; e sim, um direito embasado em dispositivos constitucionais, que permite às empresas que, através de uma análise de sua situação jurídica, enquadre a empresa na forma de tributação que seja de sua conveniência. Muitas empresas, motivadas pela necessidade de aumentar seus lucros e pela falta de conhecimento da legislação, buscam reduzir o peso dos encargos tributários, incorrendo, desnecessariamente, na evasão…

normas básicas e legislativas dos tributos, além de identificar e conhecer os tributos e contribuições existentes no país. Origem dos tributos Idade Antiga: a origem dos tributos se dá desde os primórdios da civilização, e chega a confundir com a história do Estado. Acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. As contribuições eram através de presentes ou ofertas destinadas aos líderes ou chefes,…

caos econômico e/ou a falência do Estado. A natural lentidão da evolução do sistema tributário é a barreira, criada pelos próprios agentes econômicos, que os protege contra este risco. A mais radical das reformas tributárias realizadas no Brasil foi, certamente, a da década de 60. Note-se em primeiro lugar que, como mencionado anteriormente, em 1947, o próprio Presidente da República da época já a considerava inadiável. Segundo, ela seguiu-se a uma revolução, sendo facilitada…

possibilidades. Este assunto pode ser considerado um pouco complexo, mas é de fundamental importância a todos, dessa forma, esta pesquisa tem como principal objetivo demonstrar a efetiva aplicação do princípio como um instrumento de busca de uma tributação mais justa, diminuindo as desigualdades sociais e atingindo a justiça fiscal. Nesse contexto veremos que, para que haja a obrigação de custear os cofres públicos e consequentemente o atendimento aos limites da capacidade contributiva…

riquezas. As riquezas encontradas nas terras conquistadas eram entregues como tributos ao chefe vencedor. E foi assim que a historia dos tributos começou a mudar a historia, a partir dai os tributos deixaram de serem presentes e passou a ser uma obrigação. Origem dos Tributos A origem dos tributos na historia das pessoas pode-se dizer que esta relacionada com os surgimentos dos estados. Essa instituição ao separar os…

CARGA TRIBUTÁRIA BRASIL X BRICS E IMPÉRIO INGLÊS Apucarana 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 05 2 CONHECIMENTOS SOBRE O BRICS.......................................................................... 06 2.1 DADOS SOBRE PIB, IDH E CARGA TRIBUTÁRIA DOS COMPONENTES DO GRUPO.......................................................................

de uma sociedade mais igualitária, menos injusta, impondo uma tributação mais pesada sobre aqueles que têm mais riquezas e desconsiderando os aspectos pessoais, segundo a previsão do artigo 145, §1º da Constituição Federal. Pode-se considerar tal princípio como uma das principais ferramentas aptas à promoção da tão desejada justiça fiscal. Realmente, se tal preceito fosse efetivamente aplicado, seria capaz de realizar uma tributação mais justa e adequada, já que possui a finalidade de…

Transporte Rodoviário de Cargas 03 2.1 Custo do Transporte Rodoviário 03 2.2 Historia da Empresa Estudada Beta Transportes Ltda. 04 3 REFERENCIAL TEORICO 06 3.1 Tributos 06 3.1.1 Conceito de Tributos 06 3.1.2 Conceito de Elisão e Evasão 06 3.1.3 Tributos Nacionais do Transporte 08 3.1.4 Carga Tributaria no Brasil 09 3.2 Auditoria Fiscal 10 3.3 Planejamento Tributário 11 3.4 Formas de Tributação 12 3.4.1 Simples Nacional 13 3.4.2 Lucro Presumido 14 3.4.3…

Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos seviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida. Historia O primeiro sistema de tributação conhecido foi o do Antigo Egito por volta de 3000 aC - 2800 aC, durante a primeira dinastia do Antigo império. Os registros documentais do período, afirmam que o faraó realizava uma excursão bienal em todo o reino,…