A história da tributação no Brasil

A história da tributação no Brasil A história da tributação no Brasil está relacionada com a forma de que a coroa portuguesa cobrava impostos nas regiões de seu controle. Os comerciantes eram obrigados a pagar impostos. Em 1530 surgiu o primeiro imposto a ser cobrado no Brasil, em relação à exportação do Pau-Brasil, este imposto era pago diretamente para a coroa portuguesa, o percentual era de 20%. No período de 1530 e 1550 passou a ser emitida a Carta de Foral, ou documento real utilizado pelo império português, que traziam as alíquotas a serem cobradas sobre os produtos extrativista, ouro, escravos e comércio. Com a vinda da coroa portuguesa para o Brasil em 1807, que com ela trouxe a sua própria estrutura concernente às obrigações tributárias. Junto com a abertura dos portos brasileiros ao comércio às nações amigas, O Rei Dom João VI promoveu alterações profundas na administração da colônia, de acordo com as demandas do Reino. Dentre as principais medidas estão à criação do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil. Com a independência do Brasil em 1822 e a promulgação de sua primeira Constituição em 1824, deu-se início a um processo de descentralização do Estado, influenciado pela doutrina do Estado liberal. A Constituição de 1824 foi à primeira mencionar a capacidade contributiva do cidadão. Em seu artigo 15, § 10°, estabelecia-se a competência ao Poder Legislativo de “fixar, anualmente, as despesas públicas, e repartir a contribuição direta”. Também instituía…

Leis Tributárias participam da história da civilização, há pouco tempo. Não podemos falar o mesmo dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade. Uma contradição que mostra como a sociedade está prematura no caminho da evolução. Foi encontrado no Egito Antigo, o primeiro registro de cobrança de impostos, cerca de 10000 a.c. Com a independência, constituição e leis para o cidadão em 1700 d.C., a cobrança de impostos era feita a critério de reis,…

existência do Estado. A imposição tributária, no entanto, tem sido fonte de conflito entre governantes e governados ao longo da história, uma vez que nem sempre estão os particulares dispostos a abrir mão de considerável parcela de suas riquezas para entregá-las a governantes que têm dado todo o tipo de destinação aos tributos arrecadados. Já foi dito que a história dos tributos é mesmo a história das civilizações, o que permite concluir que também a tentativa de evitar a tributação é…

SUA HISTÓRIA NO BRASIL Tributo é uma prestação que o contribuinte dá ao Estado, de forma obrigatória, em dinheiro (regra geral) ou em títulos ou bens (exceções). Os tributos são divididos em impostos, taxas e contribuições. “Na Idade Média, os tributos não eram pagos a um Estado, mas sim a uma pessoa, o senhor feudal, perdendo, desta maneira, o caráter fiscal (...). Os tributos eram cobrados de acordo com os interesses do governante e não do Estado.” Os primeiros registros de…

Referencia teórico A tributação nacional vem obtendo cada vez mais obrigações e cargas tributárias o que dificulta para as empresas brasileiras que são subordinadas a grande taxas tributarias, para isso o governo estipulou normas de tributação sancionadas por decretos leis estipulando regimes de tributação para enquadramento que são adequados com faturamento anual, semestral, trimestral, bimestral e mensal que se adequaram a atividade da empresa. Mas ante será necessário uma…

em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual…

____________________________________________ 2° Examinador: ____________________________________________ 3° Examinador: ____________________________________________ Objetivo geral: O objetivo deste trabalho é fazer uma análise de como esta funcionando a tributação brasileira, e e se esta sendo aplicada de forma satisfatória em beneficio da população. Objetivo específico: e se esta sendo…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…

TRIBUTAÇÃO E SOLIDARIEDADE NO ESTADO BRASILEIRO Paulo Sérgio Rosso Procurador do Estado do Paraná, mestre em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOPI, Professor de Direito Tributário SUMÁRIO: Introdução; 1. A Redistribuição de Riquezas; 2. Justiça Fiscal; 3. O Estado Fiscal; 4. O Sistema Tributário e o Anseio pela Igualdade; Considerações Finais; Referências. RESUMO: Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando…

História dos tributos no Brasil Os primeiros registros de tributação no Brasil são de 1888 e sob regime da Princesa Isabel, que baixou o decreto para regulamentar a cobrança do “Imposto de Indústrias e Profissões” – algo parecido com o Imposto de Renda, criado somente em 1922. Esse tributo aparece ainda hoje e com o mesmo nome, com a cobrança facultada às prefeituras. O documento que criou o imposto trazia também a isenção de tributos para alguns estabelecimentos e profissões de…