A Historia Da Tributação No Brasil

A história do Direito Tributário é relativamente recente e independente dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos impostos, ou tributos Os primeiros registros da cobrança de impostos são do Egito

Centro Tecnológico do Rio de Janeiro A história e origem do tributo Rio de Janeiro, 2014 Introdução Nesse trabalho iremos falar sobre A história e a origem do tributo,visando entender quando começou e de onde veio o tributo.Sendo que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

A história do tributo no Brasil Introdução . O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o nosso Estado foi estabelecido reflete diretamente na sua organização econômica, jurídica e social. Assim, a maneira exploratória com a qual o Brasil foi colonizado ainda apresenta resquícios na atual organização tributária e orçamentária. Com o tempo a sociedade passou por grandes transformações. O Brasil do século

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - DA ORIGEM A APLICAÇÃO NO BRASIL A história do Direito Tributário é relativamente recente e independente dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos impostos

PROGRESSIVIDADE MÍNIMA NO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL Nos últimos anos, o governo brasileiro vem tratando a tributação com o único propósito de aumentar a arrecadação, desprezando o caráter de justiça e de distribuição de renda que envolve a tributação. Esqueceu-se o governo brasileiro que a tributação é um dos melhores instrumentos de erradicação da pobreza e de redução de desigualdades sociais, que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme…

longo da história foram percebidos os numerosos impostos cobrados. Na época tida como colonial, a administração tributária era associada à figura do monarca. Os tributos cobrados tinham características diversificadas, alguns já eram cobrados há muitos anos na metrópole portuguesa, outros adquiriam particularidades próprias em cada região da colônia. Tendo como base a lição de alguns tributaristas, considera-se o primeiro tributo instituído no Brasil, o “quinto do pau…

era uma imposição dos vencedores aos vencidos. As guerras de conquista visavam a arrecadar, para a nação vencedora, recursos, que eram retirados dos vencidos" (4). Toda movimentação estatal gera despesas que devem ser arcadas pelos cidadãos. A tributação se origina nesse contexto, consistindo na forma de como serão cobrados esses gastos dos contribuintes. "A manutenção e a realização das atividades estatais se fazem por meio de receitas e despesas. Necessitando, pois, o Estado de meios…

OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO EXACERBADA NO SETOR DE IMPORTAÇÃO BRASILEIRA SÃO PAULO 2014 RESUMO O presente trabalho acadêmico trata-se de um Projeto Integrado que visa mostrar como a carga tributária aplicada sobre os bens e produtos importados adquiridos pelo Brasil impactam direta e indiretamente, principalmente no preço final ao consumidor verificado no momento da compra, consequentemente, diminuindo a competitividade que deve haver com os produtos nacionais. Para tais constatações utilizando

1 INTRODUÇÃO A dissertação “Simples Nacional: Novo modelo de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte” nos fala sobre o tratamento diferenciado no sistema tributário brasileiro destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar nº, de 123 de 14/12/2006 (Lei geral das Micro e Pequenas Empresas). As microempresas e empresas de pequeno porte a grande maioria tem dificuldade em dar andamento ao processo produtivo pela alta carga…

NACIONAL, SUAS FUNÇÕES E PROPÓSITOS 3 1.1 - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO 3 1.2 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 6 1.3 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 8 2.0 – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NACIONAL 11 3.0 - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL 22 3.1 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 22 3.2 – TABELA COMPARATIVA 26 4.0 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO 32 4.1- RESUMO DO SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO…