A Historia Da Construção Da Politica De Saude O Antes E O Depois Da Constituição De 88

......7 5.1 A Constituição Imperial de 1824.................................................................................7 5.2 A Constituição Republicana de 1891..........................................................................7 5.2.1 As caixas e os institutos de aposentadorias e pensões............................................8 5.3 As Constituições de 1934 e 1937................................................................................9 5.4 A Constituição de 1946.......

BEATRIZ FERREIRA MARTINS RESENHA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SARANDI - PR 2014 BEATRIZ FERREIRA MARTINS RESENHA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Projeto de Pesquisa como requisito parcial de avaliação à disciplina de Políticas de saúde: fundamentos e diretrizes do SUS – Curso de Especialização em Gestão em Saúde, Modalidade de Educação a Distância. Docente: Nelly Lopes de Moraes Gil e…

................................................16 1 INTRODUÇÃO Este projeto traz uma proposta de intervenção em um campo de estágio situado no setor de Tratamento fora do Domicílio da Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana – BA. A construção da referida proposta ocorreu após um período de observação, realizado nos meses de novembro e dezembro de 2012. Durante este processo de observação, procurou-se entender a dinâmica institucional, assim como a do…

Direitos Fundamentais “A Saúde como um Direito Fundamental no Estado Social de Direito” NÍCIA REGINA SAMPAIO Menção: Professora : Margarida Salema Oliveira Martins Lisboa 2003 NÍCIA REGINA SAMPAIO A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas realizado pela Universidade de…

Brasil que constitui um Estado Democrático de Direito estabelece topograficamente em sua Constituição, um dos fundamentos do sistema constitucional, servindo de resguardo para os direitos individuais e coletivos, além de revelar-se um princípio maior para a interpretação dos demais direitos e garantias conferidos aos cidadãos. Por ser uma norma fundamental ao Estado, a dignidade da pessoa humana integra a Constituição Federal, com força de princípio de Direito. Neste sentido explica…

é que é essencial. O sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente.” (Fernando Pessoa) RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo analisar a união homoafetiva desde seus primórdios, bem como a luz da Constituição Federal e seus princípios. Além de apresentar os direitos decorrentes da união após a aprovação da ADPF 132 e ADI 4.277. Contudo, mesmo tido tais aprovações vale ressaltar que a Carta Magna não aborda os direitos das pessoas que…

CF 8 3 Direitos políticos. 10 3.1 O Voto No Brasil 12 3.2 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO VOTO OBRIGATÓRIO 12 3.2.1 O voto é um poder-dever 12 3.2.2 A maioria dos eleitores participa do processo eleitoral. 12 3.2.3 O exercício do voto é fator de educação política do eleitor 12 3.2.4 A obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o País, e o Constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral. 13 3.3 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO VOTO…

PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 Centro Feminista de Estudos e Assessoria –…

Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional Cuiabá, MT Julho/2009 Disciplina: O Serviço Social e a Seguridade Social 1ª Parte: Política Social e Política de Saúde Capitulo 1 paginas 13-40 Fundamentos de Política Social Elaine Rossetti Behring Política Social é um tema muito discutido, em especial, nas áreas das ciências sociais, ciência política e…

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PROBLEMA DE POLÍCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS BÁSICAS: ESTUDO DO FUTURO/TRANSVERSALIDADE NA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIALIZAÇÃO – POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP JOÃO APARECIDO TREVISAN NETO SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PROBLEMA DE POLÍCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS BÁSICAS: ESTUDO DO FUTURO/TRANSVERSALIDADE NA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIALIZAÇÃO – POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA …