Constituiçao

Constituição de 1988 Foram muitos os avanços da constituição.Vários direitos trabalhistas,por exemplo,foram engajados na Carta, como a igualdade entre trabalhadores rurais e urbanos.Outra grande conquista foi ter sido incluído um capitulo referente á seguridade social,tendo definida,com clareza,a sua fonte de custeio. Hoje temos certeza,com transparência,o que financia a saúde,a previdência e a Assistência Social.Com isso,nos diminuímos muito a pobreza no país.No campo,por exemplo,houve melhorias na distribuição de renda. Até a constituição de 1988,só tinha acesso á saúde quem tivesse filiação ao Inamps,quem tivesse contribuindo com a previdência Social.O SUS,sem dúvida,foi um avanço.Isso,porém,não significa que ele esteja plenamente funcionando. Achamos que o grande desafio, hoje, é a preservação das fontes de financiamento para a Seguridade Social.È preciso conservar o orçamento e avançar nas políticas públicas.Nas discussões sobre a Reforma Tributária,o governo ensaia a retirada da multiplicidade de fontes de custeio,para jogar tudo como se fosse um tributo só.E,desse montante,o governo pretende destinar um percentual para a Seguridade Social,tornando seu capital vulnerável.A Previdência Social precisa continuar sendo,efetivamente,uma distribuidora de renda. Aconteceu ,também,na área da educação uma mudança muito grande,entre os setores privados e públicos,sobretudo no que diz respeito á destinação de recursos.As escolas filantrópicas,ligadas a igreja,fizeram…

Conectado SERVIÇO SOCIaL – 4º PErÍODO RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2…

Conectado SERVIÇO SOCIaL – 4º PErÍODO RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2…

Resumo A Constituição de 1988: um marco para a História da Nova República brasileira (direito estadutal, direito federal, A Constituição não é obra do poder constituído, mas do poder constituinte. Nenhuma espécie de poder delegado pode mudar nada nas condições de sua delegação. É neste sentido que as leis constitucionais são fundamentais (SIEYÈS, 1988) O presente artigo objetiva apontar para os debates que ocorreram no Brasil nos anos que antecederam a Constituinte. Posteriormente,…

de planejamento das politicas sociais no brasil Garanhuns 2014 josé rodrigues da silva filho os processos de planejamento das politicas sociais no brasil Trabalho apresentado ao Curso serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina fundamentos Históricos, teóricos e metodológicos do serviço social III, Ética professional em serviço social, fundamentos das politicas sociais e politicas sociais, Administração e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO No dia 05 de outubro de 2013, nossa lei maior, a Constituição Federal de 1988, completa 25 anos de promulgação, 25 anos esses de muitas conquistas, pois passar por um período tenebroso que foi o período militar em nosso país, então podia respirar mais aliviado, pois a lei mais cidadã que se tem historia acaba de ser criado dando mais respaldo aos direitos da população brasileira. Tendo aqui esse…

Contituição de 1988 1- Introdução Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer,…

mmarcia CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA Q PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL São Felix do Corrente 2014 PATRICIA ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . Trabalho individual apresentado aos Profs. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira. Das disciplinas, Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Pelo 5º semestre de Serviço…

ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Portanto, pensar esta área como política social é uma possibilidade recente. Mas, há um legado de concepções,…

construído a partir de referenciais teóricos e empíricos, tal construção se deu por meio da aquisição de conhecimento, que foi aprendido desde o início do curso. Nesta pesquisa foi feito uma revisão literária com autores e documentos que abordam a temática da saúde no Brasil. Acreditamos piamente que vivemos num país democrático onde todos têm os mesmos direitos, onde podemos opinar reivindicar. Entretanto existe um fator predominante na sociedade brasileira, a corrupção, em que as…