A História Do Divórcio No Brasil

Acontecimentos no ano de 1989 Eleição presidencial brasileira de 1989 foi realizada em 15 de novembro, sendo a 25ª eleição presidencial do Brasil. No total, 22 chapas de candidatos a Presidente e Vice-presidente do Brasil concorreram na eleição. Os principais candidatos foram Fernando Collor de Mello para Presidente e Itamar Franco para Vice-presidente do PRN e Luís Inácio Lula da Silva do PT para Presidente e José Paulo Bisol do PSB para Vice-presidente. Queda do muro de Berlim- Em…

....... Curso de Psicologia Filhos do divórcio Como compreender os conflitos conjugais e Identificar o impacto do divórcio nos filhos. MAIO 2014 Projeto de pesquisa apresentado por Orientadora: Professora ........ Projeto de pesquisa a ser realizada para a conclusão do curso de Psicologia. MAIO 2014 SUMÁRIO 1 – Tema......................................................................................4 2 – Problema.......................

vigor em 04 de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário familiar brasileiro. Mas, nessa caminhada, todos os operadores do direito têm grande parcela…

(Vinícius de Moraes, 1960) 4 RESUMO A Emenda Constitucional nº 66 provocou importantes debates a cerca da extinção ou não da separação no ordenamento brasileiro. Neste cenário, a presente pesquisa objetiva examinar os institutos da separação e do divórcio, para discernir seus efeitos e desdobramentos sobre o casamento; demonstrar que a EC 66 não extinguiu a separação; Refletir como a separação foi efetivamente afetada por aquela emenda; tudo no intuito de compreender o alcance das…

o que é família, seus diversos tipos de estrutura, no que se baseia esse conceito e como esta organização está localizada na atualidade. 2. Desenvolvimento. 2.1 A família e a descrição dos arranjos existentes na sociedade atual. Ao longo da história da humanidade ocorreram diversos tipos de organização familiar que com o passar dos milênios foram perdendo membros e se tornando cada vez mais nuclear com pai, mãe e filhos. Atualmente, percebe-se que está estruturação básica tem se…

UNIVERSIDADE A VEZ DO MESTRE Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO e INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS VALEREM-SE DESSE INSTRUMENTO PARA VALIDAR SEUS DIREITOS Emerson Vargas Fontella SÃO BORJA-RS 2012 EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO DIVÓRCIO POR e ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS…

1 ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PPG OSVINO RESCHKE DIVÓRCIO – ENFOCANDO AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E APRESENTANDO UMA PROPOSTA DE PREVENÇÃO. SÃO LEOPOLDO 2008 2 OSVINO RESCHKE DIVÓRCIO – ENFOCANDO AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E APRESENTANDO UMA PROPOSTA DE PREVENÇÃO. Trabalho de Conclusão de curso de Especialização em Aconselhamento e Psicologia Pastoral. Escola Superior de Teologia. Programa de Pós Graduação - PPG Orientadora: Roseli…

contratualista passa a exercer também a exercer influência com o escopo de repelir o terrorismo punitivo, dando início ao ideal de se atribuir à pena um caráter de utilidade, destinando-a não somente á castigar mas também à previsão de delitos. Tratando-se de Brasil, até o ano de 1832, existiam várias leis que regulavam o direito penal brasileiro. A partir de 1832 passou a viger o código criminal do império, sendo instituídos por este, o júri e a figura do juiz de paz, esta abarcando as…

território: Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Inglaterra, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, País de Gales, Países Baixos, Portugal, Espanha, África do Sul, Suécia e Uruguai[6] . Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são também realizados no Brasil por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Historicamente, família e casamento eram uma questão de sobrevivência: impossível viver sem ambos. Hoje, não: à medida em que as funções econômicas foram passando da mão da…

hebreus admitiam o divorcio com maior ou menor extensão. No direito Romano, o casamento somente era dissolvido com a morte de um dos cônjuges, pela perda da capacidade e pela perda da affecio maritalis. Embora o divorcio na antiguidade fosse raro na pratica, na época clássica, contato com a civilização grega, houve modificações consideráveis nos costumes, enfraquecimento da organização e estabilidade familiar, com o desaparecimento do casamento também contribuiu para facilitar o…