A Grande Dicotomia Público E Privado

sociedade. Para tanto foca sua investigação a partir do nosso colonizador, o português, e analisa qual a contribuição do mesmo para a estruturação de nossa sociedade. Dentre alguns fatores presentes no livro, podemos destacar a preocupação com a dicotomia campo/cidade, o ponto de vista do homem urbano, havendo assim uma descontinuidade com o mundo latifundiário, e o povo brasileiro como o principal protagonista. Vale lembrar que o livro possui uma orientação weberiana, pensando a…

lhe serve de base, possibilitando o seu desenvolvimento, que é a norma fundamental descrita por Hans Kelsen. O SISTEMA JURÍDICO DIVIDE-SE EM DOIS GRANDES RAMOS DO DIREITO, QUE SÃO: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. A divisão entre direito público e direito privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em relação ao conteúdo da norma jurídica. Trata-se da exigência de uma classificação ou de uma tópica jurídica.

da reforma: participação (representação popular e de trabalhadores de saúde), equidade, descentralização (multiplicação dos centros de poder e irá se realizar principalmente através da municipalização), integralidade (aponta para a superação da dicotomia serviços preventivos versus curativos e para a atuação em outras áreas além da assistência individual, a área da prevenção de doenças e a promoção da saúde, extrapolando, inclusive, o setor saúde e universalização (igualdade de acesso…

pública e privada. No coronelismo havia claramente uma mistura entre o público e o privado, por exemplo, nas eleições quando os coronéis, além de financiá-las, muitas vezes fraudavam-nas. Isso caracteriza uma interferência dos interesses particulares na esfera pública. Sérgio Buarque de Holanda também estuda essa relação de dicotomia pelo conceito de homem cordial, que é aquele que não vê distinção entre o público e o privado, aquele que muitas vezes ignora a lei em favor de uma amizade…

1 O PÚBLICO E O PRIVADO NA VISÃO DE BOBBIO É importante assinalar, de ínicio, a necessidade de se buscar alguns parâmetros para, diante o caso concreto, reconhecer a exisência de uma dicotomia. De acordo com Norberto Bobbio, uma dicotomia pode ser identificada quando determinado universo puder ser dividido em duas esferas, as quais sejam reciprocamente exclusivas, de forma que um ente não pode ser compreendido ao mesmo tempo em ambas e, além disso, haja uma divisão total das esferas. …

da propriedade privada provocou um mudança decisiva na divisão do trabalho. A partir da divisão do trabalho em trabalho manual e trabalho intelectual surgem outras dicotomias: gozo e trabalho, produção e consumo, miséria e opulência. Estas dicotomias originam um conflito de interesses: o individual versus o coletivo, o público e o privado. Marx e Engels (1999, p. 46) apontam para as conseqüências desta divisão: “(...) com a divisão do trabalho fica dada a possibilidade, mais ainda, a…

Direito Público se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza pública, isto compreende tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de todas as normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. O Direito…

Administração de Empresas; f Conhecer as prerrogativas do Poder público sobre os agentes privados e compreender suas razões e seu significado; e f Compreender a relação entre o Estado e os servidores públicos como distinta da relação entre empregadores e empregados no setor privado. 11 Módulo Básico Publico e Privado GP Miolo Grafica 28-10-09.pmd 11 11/11/2009, 11:14 O Público e o Privado na Gestão Pública 12 Publico e Privado GP Miolo Grafica 28-10-09.pmd 12 Especialização…

1 DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA1 MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ2 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direito subjetivo: teorização e delimitação conceitual; 2.1. As teorias acerca do direito subjetivo; 2.2. Direito subjetivo e direito objetivo: razões da dicotomia – 3. Delimitação conceitual e outras questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema “A Distinção entre o Direito Público e Privado”. O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é, contudo, pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção susceptíveis de caracterizar cada uma destas divisões,