A Função Ordenadora Do Processo

são inúmeras. E dentre todas as formas possíveis de linguagem, há uma forma que possui a primazia: a escrita. Quase todas as atividades de uma sociedade letrada envolvem o uso da escrita, mas é na literatura que a palavra encontra sua mais excelente função. Isso porque a prática da literatura permite uma exploração das potencialidades da linguagem, que não tem paralelo em outra atividade humana. A literatura, segundo Cosson (2014, p.17), “é plena de saberes sobre o homem e o mundo”.…

das relações sociais buscando o bem comum. Sociedade e Tutela Jurídica Correlação entre a sociedade e direito. Função ordenadora. O direito organiza a vida em sociedade e soluciona o conflito entre seus membros a fim de estabelecer a paz social. Função ordenadora do estado de solucionar o conflito a fim de garantir a paz social. Conflito e Insatisfação Apesar da função ordenadora e de solução de conflitos ainda assim isto não é suficiente para evitar ou eliminar conflitos que…

Função Social do Direito e suas vertentes Misvânia de Sousa R.A. 4200054683 aluna do 1º ano de Direito – Faculdades Anhanguera – Campus Leme A função social do direito como princípio é a base sob a qual se sustenta os predicados da socialidade, da solidariedade, da fraternidade, da eticidade, da boa-fé, da equidade, da probidade, da partilha, do bem comum, da paz e da justiça. Ela representa um sentido peculiar do homem de ver o mundo ordenado pela paz, num ambiente harmônico,…

Aula 01 - Noções Introdutórias ao Processo Administrativo 2 Conjunto de atividades superiores de planejar, dirigir, comandar e executar os interesses públicos (abrangendo a legislação e a execução). O fim da Adm. Pública pode ser resumido em um objetivo: o INTERESSE PÚBLICO de um comunidade. Toda atividade do administrador público deve ser orientada para esse objetivo. a) Poder de polícia ou função ordenadora (art. 145, II, CR/88) b) Serviço público ou função prestacional (art.…

assim ter ser consistente em seu julgamento. Falemos sobre a clássica repartição das funções, criada para explicar o funcionamento do Estado, esclarecendo assim quais são os responsáveis pela criação do sistema normativo. Existe para exercer tal função o Poder Legislativo ou Parlamento, aquele que possui a tarefa de desenvolver o esquema normativo cujo quais todos subordinados devem obedece-la caso contrário podem sofrer sanção caso não ocorra. A Humanidade viveu inicialmente o…

em países da Europa e em outros países industrializados, a APS foi orientada como estratégia organizadora tendo a função de ordenar a entrada no sistema de saúde. Associou-se a esta função o papel da APS como local de cuidados contínuos para a maioria das pessoas.5 Nas proposições da declaração de Alma-Ata, a “APS abrangente” é o centro do sistema, integrando-se a um processo permanente de assistência sanitária, que inclui prevenção, promoção, cura e reabilitação.3 Envolve,…

Justiça. É uma perspectiva baseada no valor do que é justo. Posteriormente, o Direto se humaniza e os homens passam a estabelecer relações não mais por forças míticas, mas através da autoconsciência. Essa perspectiva baseia-se na norma como forma ordenadora de conduta. Por último, o Direito é visto como fato social, um elemento condicionante da conduta. Desta forma, conclui-se que, o Direito é composto por três interpretações, que resumidas formam uma equação: Direito = valor + norma +…

consiste na divisão histórica do processo dos fatos sociais até ser entendido a necessidade de criar normas para as demandas da sociedade. O conceito já tinha sido citado por outros autores, mas de forma superficial, foi Reale que enxergou no direito uma realidade cultural baseada em fatores mais profundos, em que existe caráter dialético entre fato e valor estudados numa integração em torno da norma jurídica. A teoria tridimensional do direito nos mostra o processo histórico o…

injustiça. Incomensurabilidade é a nota que corresponde à não quantificação dos valores, no sentido de que estes não podem ser dimensionados em números. A característica de implicação consiste no fato de que os valores realizam historicamente em um processo que influi na realização de outros valores. A seleção de valores não se faz por acaso, mas de acordo com um sentido ou direção, afigurando-se tal necessidade de sentido ou referibilidade como outra de suas características. A nota de…

universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi…