A Funcionalização Das Relações Obrigacionais Interesse

nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste ele Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade ele Direito ela…

regido as relações jurídicas de natureza privada por quase um século. Trata-se, portanto, de texto jurídico altamente peculiar e de intenso significado, sendo digno de registro que a lei que o implementa começou a ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais as especiais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão estabelecidas ou mantêm…

houses” no Brasil.2 Essa demanda pela flexibilização dos “direitos intelectuais” vem ganhando força mais recentemente, em especial com o crescimento da importância dos chamados países emergentes no cenário mundial, mas acaba por se chocar com os interesses de países mais ricos, que buscam uma maior extensão e enrijecimento da proteção sobre os bens intelectuais. Visualiza-se então o desafio de se encontrar um equilíbrio entre o incentivo à criação e à inovação, um dos princípios que deu…

intelectual e político, quando não de aberta polêmica. Isto faz com que até hoje, tal pensamento permaneça incrivelmente vivo e capaz de suscitar o interesse de especialistas das mais diferentes áreas: da filosofia à sociologia, da ciência da informação à ciência política e da ciência da educação àquela jurídica. É para tentar fazer justiça a esta pluralidade de interesses e de visões no que diz respeito ao pensamento habermasiano que são realizados periodicamente os Colóquios, reunindo…

Complemento. (3) O termo também participa da terminologia jurídica e administrativa para significar o documento em que as partes renovam um contrato celebrado, prorrogam, complementam, modificam, adaptam ou promovem outras alterações de seus interesses ou determinadas acima deles, em conformidade com a legislação. (4) O mesmo que adendo. Ver: adendo, terminologia, administração, documento, parte, contrato, modificação e adaptação. Addition, addendum (Ingl). Adjustment.…

organização do atendimento. Coordenação de Monitoria Acadêmica Professor Jovanir Lopes Dettoni - E-mail: isclopes@yahoo.com.br Coordenação de Cerimônia de Colação de Grau Professor Jackson Abílio Diniz E-mail: jackson@mp.ro.gov.br Coordenação de Relações Públicas e Cerimonial Professor Marcus Vinicius Rivoiro - E-mail: marcusrivoiro@uol.com.br Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. OBSERVAÇÕES A Comissão Organizadora do II Congresso Internacional de…

Direito material I. Peterke, Sven. II. Ramos, André de Carvalho. CDD 341.1219 Agradecimentos O presente Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais foi incentivado, financiado e implementado por um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha, representado por sua Embaixada em Brasília, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e contou com o importante apoio técnico da Associação Nacional dos…

Direito material I. Peterke, Sven. II. Ramos, André de Carvalho. CDD 341.1219 Agradecimentos O presente Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais foi incentivado, financiado e implementado por um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha, representado por sua Embaixada em Brasília, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e contou com o importante apoio técnico da Associação Nacional dos…