salário utilidade

Marcos Penido de Oliveira, meu orientador, e demais professores. Todos imprescindíveis pelos ensinamentos encorajadores e pelo respeito por mim demonstrado. “Até que aqueles que ocupam postos de responsabilidade não aceitem questionar-se com valentia seu modo de administrar o poder e de tentar o bem estar de seus povos, será difícil imaginar que se possa progredir verdadeiramente para a paz.” (Papa João Paulo II). RESUMO Com o fenômeno da globalização houve mudanças no sistema capitalista, incluindo aquelas que alteraram as bases das relações de trabalho. Afetando a economia mundial, trouxe reflexos na vida social e econômica das pessoas, cuja maioria conta somente com a venda da força do trabalho como meio de sobrevivência. Portanto, é necessário alertar sobre a exigência de uma adequação das relações empregatícias ao mundo globalizado. Canalizar os novos pensamentos em relação à normatização do Direito do Trabalho em torno de sua flexibilização, que tem como alvo a saúde da empresa e a continuidade do emprego. Neste contexto, o salário-utilidade, vem ganhando espaço como instrumento de participação das empresas na melhoria das condições sociais de seus empregados. Toda utilidade atribuída ao empregado constitui salário, mas na visão de um novo paradigma: aquela pode ser fornecida como pagamento de salário, instrumento de trabalho e benefício social.…

perdemos; A esperança, dúvidas.” quando ela é confrontada com Barbara Johnson 7 RESUMO Hoje em dia, a preservação do meio ambiente é um assunto presente em diversas pautas de discussão. Cada vez mais vemos ações de grupos contra a poluição e exigindo soluções para os males que já presenciamos as consequências. A química sempre foi vista como uma grande ameaçadora do meio ambiente, por causa da poluição das águas e do próprio ar, e tenta cada vez mais deixar de ser um…

DIREITO DO TRABALHO Aprovada em _____/______/_____ Banca Examinadora ________________________________ Orientador ________________________________ 2º Examinador ________________________________ 3º Examinador Nota: _______ Anotações: ____________________________________________________…

trabalho e do ordenamento jurídico, tais como os conceitos questionáveis de atividade-fim e atividade-meio, as fraudes, a intermediação de mão-de-obra ilegal, a representação sindical, a precarização do contrato de trabalho e o desemprego. Diante desse quadro, o problema em torno do qual a pesquisa pretende se guiar poderia ser dividido da seguinte forma: a) Quais os principais fundamentos jurídicos brasileiros para interpretar o processo de terceirização no Brasil? b) De que…

DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São Paulo, 2006. 1 Aos amigos presentes, futuros colegas de profissão. À velha e sempre nova Academia. 2 RESUMO A presente monografia visa discorrer acerca do assédio sexual, moléstia social há muito observada no âmbito das…

que causam as demissões não autorizadas de membros cipeiros. A metodologia utilizada foi classificada como pesquisa bibliográfica, determinada pela exigência do tema. A investigação bibliográfica caracterizou-se por estudo sistemático1, desenvolvido com base em material já elaborado, constituído por textos publicados constantes em livros, revistas jurídicas, que buscaram aprofundar os conhecimentos sobre o tema em estudo. O conteúdo desse estudo está esquematizado em dois…

RESUMO O presente estudo consiste em demonstrar que embora a legislação brasileira mereça considerável atualização diante dos novos tipos de relação de trabalho estabelecidas no mundo moderno, em muito se pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais com base no primado da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, através da interpretação e aplicação das normas trabalhistas. Palavras-chave:dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho,…

esperança demonstrada que é possível construir uma sociedade mais justa. Aos meus Mestres, que, pela sabedoria e pela dedicação ao sacerdócio de ensinar, se tornaram minhas referências na vida profissional. Aos meus colegas de turma, pela amizade e companheirismo, pela disposição em compartilhar conhecimentos. Ao meu orientador, Fernando Batistuzo, por sua colaboração e incentivo. Aos Doutores, competentes e dedicados, que aceitaram fazer parte de minha banca examinadora. Todos…

as instituições do Estado aptas a fiscalizá-lo e a concretizá-lo, demonstra que a idéia de que a legislação trabalhista brasileira é cópia da Carta Del Lavoro é insustentável tanto teórica quanto empiricamente. Com ênfase no período de 1930-42, mas com um espectro maior de duração, apresenta uma leitura de um período específico da “Era Vargas”, em que esse Direito se afirmou no Brasil como um estatuto jurídico universal. Procedendo a uma abordagem mais geral do quadro socioeconômico do…

AIDS. Identifica-se por ser um processo viral que ataca as células responsáveis pela defesa do organismo humano para se multiplicar e com isso as destrói. Após este processo, a pessoa fica mais susceptível a infecções e doenças graves, como pneumonia, tuberculose, meningite, etc. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT…