A Finalidade Do Estado

A CONSTITUCIONALIDADE NAS VEIAS: DIREITO, ESTADO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA INGLESA DO SÉCULO XVII. Davi Reis de Jesus[1] Orientadora: Profa. Esp. Patrícia Nara Santana de Oliveira[2] Área do Direito: Direito Constitucional Resumo: O Seguinte texto objetiva realizar um resgate crítico-histórico acerca da necessidade de observação das temáticas levantadas na Inglaterra em meados do século XVII. O Carácter humanista como finalidade do poder constituído. Expressando de outro modo, os

DALLARI, Dalmo Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado”. São Paulo: Saraiva, 1998. 2ª ed. Capítulo 1 Da sociedade; origem da sociedade - Por que é que o homem vive em sociedade? Duas respostas: Origem natural da sociedade (mais adeptos atualmente e mais influente; Aristóteles, Cícero, Ranelletti). Contratualistas (HOBBES, MONTESQUIEU [menos], LOCKE [mas era religioso e por isso não atribuía ao homem a liberdade total de se associar, dizendo que Deus tinha arquitetado o fenômeno], ROUSSEAU)

CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO São Paulo 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................3 2 CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE............................................4 2.1 Constituição.............................................................................................4 2.2 Bases da Constituição......................

GERAL DO ESTADO- FLORISVALDO 1-TEORIA GERAL DO ESTADO -CONCEITO: é um corpo sistematizado(teoria) que permite estudar os diversos sentidos, conceitos do Estado, pois este possui sentido lato. A TGE encontra-se na posição na arvore do Direito na raiz, pois esta é do ramo público, a introdução da constitucional, este vai estudar elementos necessários para formar o Estado. Qual a finalidade do estudo da TGE ‑ Teoria Geral do Estado? O estudo da TGE ‑ Teoria Geral do Estado tem por…

de Teoria Geral do Estado. 31º ed. São Paulo: Saraiva 2012 INTRODUÇÃO Pode-se dizer que a Teoria Geral do Estado é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado. Seu objeto de estudo é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades,…

Filosofia é legal. "Só sei que nada sei." A importância social da filosofia é quebrar barreiras para que o indivíduo através do seu esforço alcance, um estado pleno de satisfação, que ocasionará um momento de felicidade. Pois, a filosofia tem a finalidade de fazer com que ele entenda o breve momento atingido, “A Felicidade”. Sua missão principal, é tornar viável, possível, a busca da felicidade, é quebrar conceitos existentes, mostrando ao homem, nessa busca, que lhe é permitido a…

Conceito de Imposto Os tributos são receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, usando do seu poder fiscal (poder de tributar), mas controlado por normas de direito público que formam o Direito Tributário. As receitas originárias, que são aquelas provenientes do próprio patrimônio do Estado, não tem nenhuma relação com o direito tributário, pois este direito somente regula as receitas derivadas, provenientes da exigência sobre a economia dos particulares e que…

CARACTERÍSTICAS DO ESTADO. De acordo com o conteúdo dado em sala de aula e com as leituras do livro de TGE do professor Agerson Tabosa, posso concluir que tanto sociedade como estado têm como elemento fundamental para sua existência o ser humano. Diante disso, outra semelhança é que ambos são formados não só por uma pessoa e sim por várias, e isso caracteriza a sociedade como pluralista e o Estado como complexo. Sociedade e Estado possuem funções, afinal são grupos que se reúnem com…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Divinópolis, MG 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ELEMENTOS CONTITUTIVOS DO ESTADO 4 2.1 Conceito de Soberania 4 2.1.1 Teorias teocráticas 5 2.1.2 Teorias democráticas 5 2.2 Conceito de Povo 6 2.3 Conceito de Território 7 2.4 Finalidade do Estado 8 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 1 INTRODUÇÃO Adotamos a obra Elementos de Teoria Geral do Estado, onde Dalmo de Abreu Dallari define os elementos constitutivos do Estado, sendo eles:…

elaboração do direito. Isso tudo está situado entre os objetos da TGE. Como o Estado pode ser abordado de diferentes perspectivas, faz-se um agrupamento das múltiplas orientações em três diretrizes:  A busca da razão da existência do Estado e de suas finalidades como um agente regulador da sociedade, mas sempre num plano real;  O Estado enfocado pelo prisma do fato social concreto, numa abordagem realista;  O Estado estudado somente segundo seu aspecto normativo, ou seja,…