A Finalidade Da Declaração Dos Dire

Formação Prova Disciplina Qtde questões Pontos por questão Total de pontos Mínimo de pontos por disciplina para aprovação Direito (código DIRE) Objetiva Língua Portuguesa 10 1 10 4 Ética no Serviço Público 5 1 5 2 Noções de Informática 7 1 7 3 Noções de Administração 6 1 6 2 Conhecimentos Específicos 42 2 84 42 Língua Portuguesa 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica.

nos tópicos específicos acerca da normatização das execuções, indispensável, como aliás recomenda ARAKEN DE ASSIS, adotar-se o método para situar o processo de execução no campo da ciência processual, identificando-se, para tanto, sua natureza e finalidade na medida em que o iter processual irá influenciar a aplicação da lei ao caso concreto. Nosso atual diploma, e diverso não será o novo, adotou metodologia de divisão em Títulos consoante a natureza da prestação de tutela pretendida, à…

atuação e incidência do instituto, para colher a defêsa rápida e eficaz da liberdade individual. O certo é que, nascido no direito inglês, ele de lá se irradia para o mundo. Inicialmente levado pelos colonizadores da América do Norte e depois pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. No Brasil, a nossa Constituição de 1824 não consagrou o instituto do habeas corpus. Relegou-o à legislação ordinária que o disciplinou no art. 340 do Código de Processo Criminal de 1832, que…

grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); i) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal, atualizada, expedida, no máximo, há 30 (trinta) dias; j) apresentar, na forma da legislação vigente, declaração firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos cinco anos: I - responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município,…

atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; h) possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC); i) apresentar declaração de bens com dados até a data da posse; j) apresentar declaração a que se refere o subitem 13.4 deste Edital; k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse. 4.1.1 - Estará impedido de tomar posse o candidato: a) que deixar…

atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; h) possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC); i) apresentar declaração de bens com dados até a data da posse; j) apresentar declaração a que se refere o subitem 13.4 deste Edital; k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse. 4.1.1 - Estará impedido de tomar posse o candidato: a) que deixar…

........................................................................................ 1 TAP - Termo de abertura de Projeto ........................................................................................... 2 Plano de Projeto / Declaração do escopo do projeto ............................................................. 5 Plano de Gerenciamento do Escopo / EDT – Estrutura de Decomposição do Trabalho.............................................................................

tópicos sim p lificados. O aluno deverá detalhar suas atividades, de forma que haja o atendim e nto das funções executadas. E – Avaliação do papel que o curso de graduação teve no desenvolvimento profissional do aluno. Penúltima Folha Declaração: Declaro estar ciente das informações c ontidas neste relatório de estágio/ atividades profissionais, com o parte integrante das obrigações curriculares para obtenção do certificado de c onclusão do curso superior em…

pelo que eu chamaria de culto da fala - um culto da fala que, após ter surgido sob a forma de fascinação subversiva nos dias posteriores a maio de 68, foi desde então difundida por toda a sociedade, até o ponto de se impor como uma evidente pousse-à-dire, um impulso para falar. Eu sinto na sociedade atual um impulso para falar. "Nós temos que conversar," alguém prontamente diz diante da dificuldade: é o recurso, o remédio, a panacéia. "Vamos conversar." E escutar, trocar, dialogar,…

292 5.2.2 Tipos de interpretação, 294 5.2.2.1 Int erpretação espec ificadora, 294 5.2.2.2 Int erpretação restrit iva, 296 5.2.2.3 Int erpretação extens iva, 297 5.3 Interpretação e int egração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do dire ito, 299 5.3.1.1 Instru mentos quase­ lóg ico s: ana lo gia, indução amp lificadora, interpretação extens iva, 301 5.3. 1. 2 Instrumentos inst it uc io na is: co stumes, pr inc íp io s gerais de direito, eqü idade, 304…