A Fazenda Pública Apresentou Execução Em Face De Certo Co

Consolid.—•. — Abreviaturas são notas, e caracteres, que supprem letras omitidas para abreviar a escripta: [' D'hi a qualificação de Tabelliães de Notas: A Ord. Liv. l.° Tit. 88 § 5.° manda aos Tabelliães de Notas lavrar logo as Escripturas Publicas nos Livros de Notas, e lhesprohibe escrevêl-as em canhenhos, por ementas, não tratando das abreviaturas; máo costume inalterável entre nós é o de escreverem com abreviaturas os Tabelliães, e os Escrivães, em actos de seus…

Tributário A Origem do Crédito Tributário Monografia apresentada no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Tributário, do CEAD – Centro de Educação à distância da Universidade de Brasília. Prof. Orientador: Henrique Smidt Simon Profª Co-orientadora: Maria Gabriela Peixoto Brasília, maio de 2008 Lista de Abreviaturas e Siglas CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CTN – Código Tributário Nacional Darf – Documento de Arrecadação de Tributos Federais DCTF – …

Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário “Eurípides de Marília” - UNIVEM, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Marília, 2007. RESUMO O presente trabalho visa demonstrar que muito dos acidentes que acontecem nas vias publica são decorrentes das más condições de uso, e de conservação, onde todo o cidadão tem direitos de uso, e cabe ao Estado cumprir com a prestação de serviço, pois o Estado responderá de forma objetiva diante de seus agentes, baseado…

lugar. Menos por deseducado. Senão por alheamento e fastio. Abeira-se do galpão, mais dois cachorros, magros, pede comida, e se recolhe em sua vasilha de dormir armada no tempo. Cedo, pela magrez dos cachorros que estão medindo o pátio, toda a fazenda sabe que Bernardão chegou. “Venho do oco do mundo. Vou para o oco do mundo.” É a única coisa que ele adianta. O que não adianta. (...) Enquanto as águas não descem e as estradas não se mostram, Bernardo trabalha pela bóia. Claro…

Consolid.—•. — Abreviaturas são notas, e caracteres, que supprem letras omitidas para abreviar a escripta: [' D'hi a qualificação de Tabelliães de Notas: A Ord. Liv. l.° Tit. 88 § 5.° manda aos Tabelliães de Notas lavrar logo as Escripturas Publicas nos Livros de Notas, e lhesprohibe escrevêl-as em canhenhos, por ementas, não tratando das abreviaturas; máo costume inalterável entre nós é o de escreverem com abreviaturas os Tabelliães, e os Escrivães, em actos de seus…

responsabilidade objetiva. 2 - No que concerne à administração pública direta, a órgãos públicos e a entidades da administração indireta, assinale a opção correta. a) A sociedade de economia mista pode explorar empreendimentos e exercer atividades distintas das definidas pela lei que autorizou a sua constituição, mediante deliberação do respectivo órgão de direção. b) É vedada a participação de pessoas jurídicas de direito privado no capital da empresa pública, ainda que integrem a…

cit. Consolid.—•. — Abreviaturas são notas, e caracteres, que supprem letras omitidas para abreviar a escripta: [' D'hi a qualificação de Tabelliães de Notas: A Ord. Liv. l.° Tit. 88 § 5.° manda aos Tabelliães de Notas lavrar logo as Escripturas Publicas nos Livros de Notas, e lhesprohibe escrevêl-as em canhenhos, por ementas, não tratando das abreviaturas; máo costume inalterável entre nós é o de escreverem com abreviaturas os Tabelliães, e os Escrivães, em actos de seus Officíos—. —…

Autoridade. Objeto. Prazo para a impetração. Partes. Inicial e notificação. Liminar. Informações. Sentença. Execução. Recursos. Coisa julgada. Controvérsias................................................... 6 Aula 4: Ação Popular. Conceito. Requisitos. Objeto. Partes. Competência. Processo e liminar. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Execução. Controvérsias. ..................... 9 Aula 5: Ação Civil Pública. Conceito e objeto. Legitimação. Processo. Sentença. Efeitos. . 10 Aula 6: Ação…

todas as pessoas. Outras contribuições dos romanos: O desapontamento dos bens do comerciante falido foi modelado na cessio bonorum. Que segundo esta o devedor insolvente era desapossado de todos os seus bens pelo Estado, que os vendia em hasta pública. No direito marítimo o Imperador Caracala fez com que fosse aplicado em todo o império a Lei Rhodia de Jactu, pela qual o capitão do navio poderia alijar a mercadoria ao mar, quando constituísse perigo para a embarcação. Apesar…

Unidades de Intervenção que apresentado no Volume III - Anexos. O Mapa das Unidades de Intervenção serve de base para indicar as condições potenciais ou limitativas, quanto às possibilidades de uso dos recursos naturais e das reservas ambientais, em face da implementação do COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECÉM. Após a caracterização do contexto geoambiental da área, foi organizado um Quadro dos Sistemas Ambientais contemplando, seqüencialmente, os seguintes aspectos: a)…